Cidade

Caminho das pedras: Câmara discute novos rumos para calçadas cariocas

Levantamento do Portal 1746, da prefeitura, registrou, entre julho de 2023 e julho de 2025, quase 30 000 reclamações quanto a buracos e mau assentamento

Por Paula Autran
19 set 2025, 06h02

Que atire a primeira pedra portuguesa quem nunca tropeçou nas calçadas do Rio. Pois o assunto entrou em discussão na Câmara dos Vereadores, em uma audiência pública da Comissão de Assuntos Urbanos. O pontapé inicial é um levantamento do Portal 1746, da prefeitura, que registrou, entre julho de 2023 e julho de 2025, quase 30 000 reclamações quanto a buracos, obstáculos fixos e mau assentamento, o que compromete a mobilidade. O objetivo é chegar a um Estatuto da Calçada Carioca.

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“O principal problema é a legislação”, aponta o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (CREA-RJ), Miguel Fernández, presente no encontro. Ele lembra que, pela Constituição, o calçamento é de responsabilidade pública, mas o Código de Posturas Municipal estabelece que, na porta de casas e estabelecimentos, a tarefa é do proprietário.

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“Mesmo sendo um interesse coletivo, a responsabilidade é individual. Seria preciso uma fiscalização muito ativa para dar certo”, observa ele, defensor de uma padronização do piso com material de menor custo e menos perigoso. “Não estou condenando as pedras portuguesas. Elas podem ser mantidas em regiões turísticas, o que até daria mais destaque”, pontua.Uma discussão que ainda vai longe.