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Nova Bolsa de Valores do Rio: os próximos passos após sanção do prefeito

Município dará incentivos para fomento do mercado de capitais, mas centro de negociações de ações ainda depende de autorizações regulatórias do BC e da CVM

Por Da Redação
3 jul 2024, 14h41 • Atualizado em 3 jul 2024, 16h40

Depois de muita especulação, o anúncio é oficial: a cidade do Rio de Janeiro vai ter uma nova Bolsa de Valores no segundo semestre do ano que vem. O comunicado foi feito na manhã desta quarta (3) pelo presidente da Americas Trade Group (ATG), controlada desde o ano passado pela Mubadala Capital, um fundo soberano com sede em Abu Dhabi, em cerimônia realizada na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Na ocasão, o prefeito Eduardo Paes sancionou o projeto de lei que cria incentivos fiscais para o fomento do mercado de capitais na cidade. A versão fluminense do centro de negociações, no entanto, ainda depende de autorizações regulatórias do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O pedido para atuar no mercado de ações foi feito pela ATG no ano passado. A ideia é que a bolsa comece a ser testada de forma temporária, por seis meses, a partir de dezembro, segundo a ATG.

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De acordo com a prefeitura do Rio, a nova bolsa vai negociar ações, derivativos, câmbio e commodities e competir com a B3, em São Paulo. O projeto sancionado pelo prefeito garante a redução, de 5% para 2%, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que incide sobre as atividades a serem desempenhadas por uma bolsa de valores, mercadorias e futuros, bem como sobre as atividades exercidas por sociedades que atuam na negociação, liquidação e custódia de ativos financeiros. Em São Paulo, o mesmo imposto é de 3%. O projeto de lei proposto pelo município foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio no mês passado.

“Não é possível que a turma do livre mercado goste de um cartelzinho. A B3 significa, no Brasil, uma reserva de mercado, então essa coisa de ‘liberdade econômica’ chega até a página dois. Estamos criando concorrência, redução de custos, para que as pessoas negociem mais aqui do que lá. Não vamos trazer o BTG, a XP amanhã, ainda vai demorar. Mas começamos a criar um ambiente econômico”, disse o prefeito, que também prometeu “não fazer o que aconteceu com a antiga bolsa” da cidade. A antiga Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, fundada em 1808, encerrou suas atividades em 2002 após escândalos financeiros envolvendo o mega-investidor Naji Nahas. “Há mais de dez anos esse grupo tenta quebrar o monopólio da bolsa. Concorrência traz eficiência, que traz investimentos”, acrescentou Cláudio Pracownik, presidente da ATG. “Essa bolsa. que é para o Brasil, será no Rio de Janeiro”, finalizou.

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O prédio onde vai funcionar o novo ativo econômico da cidade ainda não definido, mas os executivos descartam o prédio onde funcionava a antiga bolsa fluminense, na Praça XVII. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões, há negociações em andamento para que o edifício do antigo Automóvel Clube, no Centro, seja o endereço do projeto. Mas também cogita-se que a nova bolsa seja instalada no Leblon.