BioParque do Rio: MPF denuncia quatro pessoas por maus-tratos a girafas
Da importação irregular com documentos falsos aos depósitos inóspitos que causaram a morte de três animais, são diversos os motivos das acusações
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas envolvidas na importação e morte das girafas da África, que foram levadas para um resort de Mangaratiba (RJ) para aguardar o destino final do BioParque, no Rio.
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O MPF denunciou o gerente técnico e o diretor de operações do BioParque por maus-tratos contra as 18 girafas, por adquirir, manter em depósito e utilizar em atividade comercial animais de procedência estrangeira, importados de forma irregular, com uso de documentos falsos e por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público, pois só comunicaram às autoridades sobre a morte das três girafas mais de 50 dias após os óbitos.
A denúncia apresentada à Justiça Federal aponta que a importação foi ilegal por ter sido baseada em informações falsas. Os empreendedores usaram um fictício projeto conservacionista para justificar a vinda das girafas, disfarçando assim o intuito comercial da atividade. Além disso, o processo de importação contou com documentos que atestavam a adequação do recinto no qual os animais ficaram confinados durante o período de ambientação.
Conforme consta na denúncia, os maus tratos teriam ocorrido desde a chegada das girafas ao Brasil, em novembro de 2021, até pelo menos o dia 17 de maio de 2022. Análises realizadas ao longo da investigação evidenciam que, durante esse período, os animais permaneceram em condições inadequadas. As obras realizadas no primeiro semestre de 2022 demonstram que o estabelecimento não tinha estrutura minimamente adequada para receber os animais.
Na ação, o MPF pontua que o atraso na comunicação dos óbitos às autoridades foi determinante para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conseguisse localizar os chips de identificação das girafas mortas. Isso dificultou o esclarecimento quanto às circunstâncias das mortes e a correta identificação das vítimas.
Os outros dois denunciados pelo MPF são servidores do Ibama e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que elaboraram documentos contendo afirmações supostamente falsas ou enganosas no procedimento de licenciamento para a importação das 18 girafas e de outros animais destinados ao BioParque.
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Segundo a denúncia, os documentos atestaram falsamente que o cativeiro possuía condições apropriadas para acolher os animais importados da África. A pena pode variar de três a seis anos de prisão, além de multa.
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