Batalha de canções: imbróglios judiciais envolvendo sucessos voltam à tona
Processo que acusa Seu Jorge de se apropriar de músicas volta a tramitar após decisão judicial, reacendendo debate sobre autoria e direitos na indústria musical
Sucessos de Seu Jorge, as músicas Carolina, Tive Razão e Chega no Suingue estão envolvidas em um imbróglio que agora volta à tona. No final de fevereiro, desembargadores da 18ª Câmara de Direito Privado anularam a sentença que havia declarado extinto o processo em que o artista é acusado de ter se apropriado de músicas de dois compositores. Ou seja, a ação judicial, movida por Ricardo Garcia e Rodrigo “Kiko” Freitas, de Brasília, vai prosseguir. Além das três canções já citadas, eles alegam que She Will, Não Tem e Gafieira S. A. — essa última gravada por Paula Lima —, registradas por Seu Jorge como autor, são, na verdade, da dupla. À frente do processo, está a advogada carioca Deborah Sztajnberg, responsável pela ação de Toninho Geraes contra Adele por plágio: ele defende que a música Million Years Ago (2015), da inglesa, copia a melodia de seu samba Mulheres (1995), sucesso na voz de Martinho da Vila. “São duelos de Davi e Golias”, compara a advogada. “Eles têm muita coragem. Quem enfrenta uma grande celebridade tem sua vida devastada. As pessoas xingam sem nem conhecer o processo. Tem que ter fígado para aturar”, desabafa Deborah. Seu Jorge foi procurado por VEJA RIO, mas, até o fechamento desta edição, sua assessoria não retornou o contato.
Além de fígado, é preciso ter paciência para encarar uma batalha dessas. A peleja dos músicos de Brasília já dura 25 anos. “Nesse meio-tempo, uma testemunha morreu e uma das nossas principais provas objetivas, uma fita DAT, formato utilizado em estúdios nos anos 1990 e 2000, se deteriorou, e o perito não conseguiu acessar a gravação”, lamenta a advogada de 56 anos, 38 deles dedicados ao Direito de Entretenimento. “Sou a pioneira da área no Brasil”, orgulha-se a também pianista e cantora, à frente da banda Hexwyfe. Em 2021, após um processo de quinze anos, ela venceu outro litígio contra Seu Jorge: o artista foi condenado a pagar 500 000 reais de indenização à família de Mário Lago (1911-2002) pela música Mania de Peitão, além de 50% dos direitos autorais arrecadados pela faixa no período de 2004 a 2006. A canção continha duas estrofes do clássico Ai Que Saudades da Amélia, parceria de Mário Lago e Ataulfo Alves (1909-1969), sem os devidos créditos. Ela não teve a mesma sorte, porém, na disputa do grupo gaúcho Nenhum de Nós contra Seu Jorge. Ele gravou O Astronauta de Mármore — a famosa versão deles para Starman, de David Bowie —, com o título em inglês, para a trilha do filme A Vida Marinha com Steve Zissou (2003), de Wes Anderson, e não reconheceu a autoria da versão brasileira. “Tem gente que diz que a banda quer fama, mas essa música foi uma das mais tocadas no Brasil em 1989”, defende Thedy Corrêa, que fez a letra em português do hit ao lado de Carlos Stein e Sady Homrich.
A questão dos direitos autorais na música ganha novos elementos com a evolução e popularização das ferramentas de inteligência artificial generativa, focadas em criar conteúdos ditos originais. Para começar, essas plataformas produzem novas faixas a partir de um repertório de composições já existentes, criadas por humanos, que não recebem nada por esse uso. Atualmente, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2338/2023, também conhecido como PL da Inteligência Artificial, com o objetivo de estabelecer o marco regulatório dessa tecnologia no país. “O uso de uma música, filme ou livro protegidos por direitos autorais exige a liberação do titular, e com a IA não é diferente”, explica o diretor de Regulação de Direitos Autorais do Ministério da Cultura, Cauê Oliveira Fanha. Isso significa que, se as empresas não solicitam a autorização dos autores para alimentar os bancos de dados dos softwares, há violação de direitos. Além disso, a depender do que a IA gerar a partir desses conteúdos, pode haver plágio e a perda de direitos. Fanha frisa que a regulação vai garantir a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento dessa tecnologia no país. “Do contrário, teremos a multiplicação de processos judiciais, com os gastos e as incertezas que isso acarreta”, atesta. Um cenário desfavorável para quem cria trilhas sonoras e mundos com os quais é possível sonhar.
COPIA E COLA
Casos famosos de brasileiros plagiados
O australiano nascido na Bélgica Gotye fez acordo de um milhão de dólares com os herdeiros do brasileiro Luiz Bonfá (1922-2001), em 2013, pelo uso de um sample da música Seville, de 1967, no hit Somebody That I Used To Know, de 2011. Os créditos do trecho também foram incluídos na faixa.
Em 2025, a argentina Paz Lenchantin,ex-baixista do grupo americano Pixies, lançou nas redes a música Hang Tough, que revoltou os brasileiros pela semelhança da melodia com Cálice, composta por Chico Buarque e Gilberto Gil e lançada em 1978. Após ameaça de processo, a faixa foi retirada das plataformas e não consta no álbum lançado por ela em outubro daquele ano, Triste.
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O mais famoso caso de plágio envolvendo um brasileiro e um estrangeiro é a briga entre Jorge Ben Jor e Rod Stewart. No fim de 1978, o inglês lançou a música Da Ya Think I’m Sexy?, e faixa liderou a parada da Billboard, nos EUA, além dos rankings do Reino Unido e da Austrália, tornando-se um dos maiores sucessos do artista. A música chamou a atenção de Ben Jor pela semelhança do refrão com o de Taj Mahal, de 1972. O inglês doou os direitos da música para a Unicef, e o carioca desistiu do processo.
