Ação popular pede afastamento de Mario Frias após viagem a Nova York

Caroline Proner, mulher de Chico Buarque, é uma das advogadas à frente da ação, que pede a devolução dos 78 000 reais gastos aos cofres públicos

Por Da Redação
16 fev 2022, 16h34

O secretário especial da Cultura, Mario Frias, participa do programa Sem Censura, na TV Brasil — Explica ai: Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai convidar Mário Frias para justificar dinheiro gasto em viagens. (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Quatro advogados e a gestora cultural Mari Stockler protocolaram nesta terça (15) uma ação popular pedindo que a Justiça afaste dos cargos o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o seu adjunto, Hélio Ferraz. A ação diz respeito à recente viagem do secretário do governo de Jair Bolsonaro (PL) e de seu braço direito para Nova York, entre os dias 14 e 19 de dezembro, para tratar de um projeto audiovisual com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie. Os advogados que entraram com a ação são Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos, Lenio Luiz Streck e Caroline Proner, mulher do cantor Chico Buarque.

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O grupo também pede que os dois devolvam os valores gastos com a viagem aos cofres públicos. Ao todo, foram gastos cerca de 78 000 reais, segundo o Portal da Transparência. Deste total, 24 000 reais foram em diárias — 12 000 reais para cada um. Só em passagens aéreas, o secretário gastou 26 000 reais. Além disso, a viagem foi considerada urgente, já que foi confirmada com menos de 15 dias de antecedência. Mas, na ação, os autores afirmam que a alegada urgência não foi justificada, “o que deveria ter sido feito por se tratar de dinheiro público e, principalmente, gasto em valores exacerbados”.

Na ação consta ainda que o episódio “viola dos princípios da moralidade e da eficiência que devem ser aplicados na redação dos atos e comunicações administrativos oficiais”. O texto ainda cita o pedido de investigação das despesas da missão que foi protocolado nesta semana no Tribunal de Contas da União (TCU).

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“Estávamos desenvolvendo a IN [instrução normativa relacionada à Lei Rouanet], o objetivo [da viagem] foi conversar com o mercado da Broadway, porque é um mercado que se autossustenta”, afirmou o secretário numa live no sábado (12), tentando explicar os gastos. “Fomos com o mínimo, eu e Hélio ficamos no mesmo quarto, num hotel normal, preço normal“, disse ele, que concluiu: “Foi uma excelente viagem e vai gerar excelentes frutos. Se eu quisesse ficar na mamata, ficava na vida que eu tinha. E não para vir para cá e ficar levando pedrada.”