Osklen x Caetano: cantor tem derrota na Justiça em processo contra a grife
Juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que o artista não é dono dos nome Tropicalismo e Tropicália
Por 19 jun 2024, 17h56 | Atualizado em 19 jun 2024, 18h51
Um juiz da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou, nesta terça (18), uma ação apresentada por Caetano Veloso contra a marca Osklen e seu dono, o estilista Oskar Metsavaht.
O artista pedia uma indenização de 1,3 milhão de reais depois de a grife lançar uma coleção inspirada no tropicalismo sem sua autorização, no ano passado. Ele ainda solicitava a retirada, de lojas virtuais e físicas, dos produtos da série Brazilian Soul que tivessem os nomes “Tropicália” e “tropicalismo” escritos.
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O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita afirma que o artista não tem “absolutamente nenhuma exclusividade sobre a Tropicália”, já que é um movimento cultural que envolve vários artistas e outras formas de expressão além da música, como artes plásticas e poesia. O magistrado alega, ainda, que o nome do movimento não foi criado pelo baiano.
Na ação, Caetano alega que a coleção Brazilian Soul trazia o mesmo tom de vermelho e os mesmos elementos tipográficos usados para divulgar seu show em comemoração aos 51 anos de seu disco Transa, realizado no festival Doce Maravilha, no Rio, no ano passado.
A defesa do empresário e da marca garante que o lançamento da coleção e a apresentação de Caetano terem sido no mesmo mês foi uma coincidência, argumentando que o planejamento de uma coleção de moda acontece com muita antecedência.
O juiz concorda com as justificativas apresentadas. “Ora, da mesma forma que um álbum musical não é produzido do dia para a noite, uma coleção de moda também não é produzida dessa forma”, defende o magistrado. “Aliás, os réus trouxeram farta prova documental com a contestação provando que tal coleção foi produzida muito antes do show do autor.”
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O magistrado também afirma ser “inviável” impedir que pessoas se inspirem no movimento artístico e pondera que o próprio nome “Tropicália” não foi criado por Caetano, e sim pelo artista plástico Hélio Oiticica.
O dono da Osklen diz que a pretensão de Caetano em puni-lo representa uma ofensa à liberdade de expressão e uma afronta à garantia constitucional “do acesso às fontes da cultura nacional e da difusão de movimentos culturais brasileiros”.
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“Por tais fundamentos, julgo improcedente o pedido“, escreve o juiz na decisão. “Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa”, finaliza.
Entenda a briga
Caetano Veloso processou a marca Osklen e seu dono pelo uso dos nomes Tropicália e Tropicalismo em uma coleção, além de divulgá-la no mesmo período em que ele faria o show do mítico álbum Transa (1972). O artista também alegou que a marca usou a imagem dela na divulgação dos produtos.
O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou a causa improcedente e condenou Caetano a pagar as custas processuais e os honorários dos advogados.
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