Oruam viola tornozeleira 66 vezes e tem prisão decretada novamente
Relatório da Seap aponta falhas recorrentes no carregamento do equipamento e STJ revogou o habeas corpus e mandou restabelecer a prisão
O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, voltou ao centro do noticiário judicial após o STJ revogar o habeas corpus que o mantinha em liberdade e restabelecer sua prisão.
O motivo, segundo a decisão citada em reportagens desta segunda (3), foi o descumprimento repetido da principal medida cautelar imposta: o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
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De acordo com a Seap, desde que passou a usar o equipamento, em 30 de setembro, o artista teria acumulado 66 violações, todas por falta de carregamento.
A decisão menciona períodos prolongados sem bateria, inclusive à noite e em fins de semana, com intervalos que chegariam a cerca de dez horas, o que teria gerado lacunas no registro de deslocamentos e tornado a fiscalização ineficaz.
A defesa sustentou no processo que os apontamentos se explicariam por problemas de bateria e não por desrespeito deliberado às regras.
Ainda assim, para o STJ ficar repetidas vezes com a tornozeleira sem carga não é um detalhe técnico. Na prática, atrapalha o monitoramento e põe em dúvida se ele está, de fato, cumprindo as regras impostas pela Justiça.
