O novo capítulo da briga jurídica entre Chico Buarque e Ratinho
Justiça do Rio dá prazo para apresentador comprovar acusação ou se retratar; cantor pede indenização por dano moral
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4 mar 2026, 14h20 • Atualizado em 4 mar 2026, 14h32
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o apresentador Ratinho comprove, em até cinco dias, as declarações feitas em 2025 contra Chico Buarque ou se retrate. Na ocasião, durante programa na rádio Massa FM, Ratinho afirmou que o cantor seria de esquerda porque receberia dinheiro da Lei Rouanet.
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“Os globais são todos de esquerda. Para ser de esquerda tem que ser pobre, aquele que não acredita mais na vida. Ser rico e de esquerda é fácil, querem fazer o povo de tonto. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil”, disse Ratinho, no dia 15 de setembro, durante seu programa na rádio Massa FM.
Em 2 de outubro do ano passado, a 41ª Vara Cível do Rio atendeu pedido da defesa do artista e decidiu citar o apresentador no processo em que Chico pede 50 mil reais por dano moral. Ratinho é réu na ação e foi localizado após mais de quatro meses de tentativas de citação em São Paulo e no Paraná.
O artista nega que receba dinheiro da Lei Rouanet para se posicionar politicamente como alguém de esquerda. “Essa mentira de que Chico Buarque recebe dinheiro da Lei Rouanet é constantemente repetida por quem não aceita a divergência política e sequer entende como esse instrumento legal funciona. Mas é preciso ter responsabilidade antes de propagar boatos, em especial apresentadores e influenciadores com milhões de pessoas que acreditam no que dizem. É importante que o Poder Judiciário seja firme no combate à desinformação, que tem consequências nefastas para a sociedade e para a democracia”, disse a advogada Maria Isabel Tancredo, que defende os interesses do cantor.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, os advogados do apresentador se manifestaram no processo. A partir da citação, ele deve apresentar provas de que o cantor recebe recursos da Lei Rouanet para defender posição política ou, caso não tenha, se retratar. Ainda não há decisão sobre o pedido de indenização.
Entenda a Lei Rouanet
A Lei Rouanet é a principal legislação federal de incentivo à cultura no Brasil. Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura, como música, teatro, exposições, literatura e preservação de patrimônio. O dinheiro não sai diretamente do governo para artistas: primeiro o projeto é analisado e autorizado, e só depois o proponente pode buscar patrocínio na iniciativa privada, que recebe benefício fiscal por apoiar ações culturais. O objetivo da lei é estimular investimentos privados e ampliar o acesso da população à cultura.
