Rio vai revisar contratos com OSs e perfil das UPAs para economizar 40%
Algumas UPAs passarão a ser exclusivas pediátricas ou para atendimento adulto
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro pretende economizar cerca de 40% nos contratos com as Organizações Sociais (OSs) que administram hospitais e unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede. Também vai mudar o perfil de 13 das 68 UPAs sob responsabilidade da pasta, que passarão a ser exclusivas pediátricas ou para atendimento adulto.
O anúncio foi feito nesta quinta (3) pelo secretário Luiz Antônio e Souza Teixeira Jr. que participou de audiência pública conjunta das comissões de Orçamento, de Tributação e de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O secretário foi convidado para explicar a situação das OSs, a crise no abastecimento de medicamentos e insumos e medidas adotadas para sanear a crise na saúde pública do estado.
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Teixeira Jr. explicou que as organizações sociais são um modelo legítimo de administração e ideal para a atenção especializada. Porém, é necessário que haja fiscalização. “Estamos fazendo uma apuração de balancete de todas as OSs, a prestação de contas delas, vendo se o que foi efetivamente pago pelo estado do Rio de Janeiro ou foi lançado como dívida são valores são compatíveis”.
De acordo com o secretário, os contratos de administração que atualmente somam R$ 240,1 milhões por mês já foram renegociados e vão cair para R$ 148,2 milhões, uma redução de 38,26%. Nas UPAs, atualmente o valor varia de R$1,7 milhão a R$2,1 milhões por unidade e todas passarão a receber R$ 1 milhão. O contrato para a administração de hospitais também será reduzido em até 33%, além do Rocha Faria e Albert Schweitzer, ambos na zona oeste, que foram municipalizados no início do ano e não oneram mais o estado.
Ele explicou que, com a redução dos valores, alguns serviços deixam de ser oferecidos pelas unidades. “A OS vai fazer a retirada dos dentistas, não vai mais ter paciente internado em sala vermelha, que onera muito e estamos com proposta de entrar com as ambulâncias do estado, o que diminui as locações”.
A mudança de perfil de algumas UPAs, segundo ele, vai gerar mais eficiência com a especialização do atendimento. “As UPAs especializadas vão fazer com que a mãe saia de casa de noite e saiba que ali vai encontrar um pediatra; alguém sai de casa, vai procurar uma UPA adulto e sabe que ali vai estar [um médico]”.
Sobre a crise no abastecimento de medicamentos e insumos, o secretário esclareceu que o contrato com o consórcio LogRio vence em abril e a pasta pretende lançar uma licitação para substituir a administração da Central Geral de Abastecimento (CGA). Algumas mudanças serão feitas, como acabar com os postos avançados – um total de 17 atualmente – criar uma comissão para acompanhar a pesagem do que vai para descarte, redução do volume global em estoque e administração direta pela secretaria do controle do estoque.
“O Ministério Público tem uma investigação sobre o caso. A Secretaria de Saúde tem enviado toda a documentação para a Alerj e para o Ministério Público. Uma sindicância sobre medicamentos vencidos está instalada desde o dia 22 de janeiro. Tomamos uma série de medidas e elas estão surtindo efeito agora, como a troca das próteses. Os órgãos de controle vão responsabilizar os culpados. Estamos fazendo sindicâncias e auditorias”, disse o secretário.
Outras medidas anunciadas por Teixeira Jr. abrangem a reestruturação da Secretaria de Saúde, como a extinção da Subsecretaria de Atenção à Saúde e a criação da Controladoria dos Contratos de Organizações Sociais: corte de despesas com as OSs; revisão dos cargos de confiança da secretaria e a proibição de diretores de unidades administradas por OSs terem salário maior do que o do secretário. Também serão feitas obras de infraestrutura no Hospital Melchiades Calazans, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, e serão reestruturados o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, e a emergência do Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, ambos na zona norte.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado Pedro Fernandes, as propostas apresentadas pelo secretário mostram um avanço “importante” nas intenções da pasta, mas não impedem a continuidade do trabalho das comissões, “que é principalmente punir quem cometeu irregularidades”.
“Nós ficamos muito felizes de saber que a Secretaria tem assumido uma postura de evitar que essas irregularidades continuem acontecendo. O secretário fez uma apresentação aqui e se colocou à disposição da Casa para receber sugestões e colaborar com informações”, disse Fernandes.
Na segunda-feira, a comissão tem audiência marcada para ouvir os fiscais dos contratos com a LogRio, para “saber porque eles assinaram aqueles documentos que, aparentemente são irregulares”, além dos representantes do consórcio que administra a CGA. O deputado adianta que, caso se comprove a ocorrência de irregularidades, a comissão pretende encaminhar um documento ao presidente da Alerj, deputado Jorge Piciani, para que ele encaminhe ao governador o pedido de inidoneidade das empresas envolvidas.
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