Em julho de 2012, o Rio de Janeiro tornou-se a primeira cidade a ganhar o título de Patrimônio Mundial como Paisagem Cultural Urbana. A mesma Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em um intervalo de apenas 6 anos conferiu ao Rio a designação de primeira Capital Mundial da Arquitetura.

Esse reconhecimento contribuiu para trazer, pela primeira vez ao Brasil, o maior evento mundial da arquitetura e urbanismo promovido pela União Internacional de Arquitetos. O UIA 2021 RIO ocorreu no final do mês passado e mobilizou a cidade para receber o 27º Congresso Mundial de Arquitetos.

Tudo isso, coincidentemente, acontece no mesmo ano que o Instituto de Arquitetos do Brasil comemora seu primeiro centenário e que o Estatuto da Cidade completa 20 anos de sua incorporação à Constituição Federal. Como se já não fosse o bastante, nesta segunda, 9 de agosto, teve início a 11ª Semana Fluminense do Patrimônio, poucos dias após o prefeito Eduardo Paes apresentar uma proposta de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade do Rio de Janeiro.

É de suma importância reconhecer que os Planos Diretores são fundamentais para gestão e promoção das políticas públicas, ferramentas que norteiam o desenvolvimento urbano que tem sido fomentadas a partir do Estatuto da Cidade. Sabemos que foi somente após grande mobilização popular que o projeto, que havia ficado 12 anos parada no Congresso Nacional, acabou finalmente sendo aprovado, em 2001.

Segundo a Lei n°. 10.257, para tentar garantir maior representatividade no direito à cidadania, o Estatuto determina que, pelo menos, a cada 10 anos, os Planos Diretores devem ser revistos. A complexidade socioespacial e políticocultural do Rio de Janeiro torna gigantesco o desafio de constituir uma cidade efetivamente democrática, com igualdade de direitos e oportunidades, principalmente no que se refere às questões urbanas.

São muitos os problemas que afetam majoritariamente a população que vive nos subúrbios, favelas e periferias. Carência de equipamentos culturais e áreas públicas de lazer, abandono de patrimônios e bens culturais, degradação e falta de manutenção do mobiliário urbano, má gestão do transporte público, precariedade no abastecimento de água, no serviço de tratamento de esgoto e coleta de lixo, entre muitos outros.

Acompanhando as audiências públicas do Plano Diretor fica claro que muitos desses dilemas foram fruto da falta de planejamento e ordenamento na ocupação do solo em áreas tidas como periféricas que acabaram por sofrer um processo histórico de negligenciamento. Tal como canta Marcelo D2, na música “Zerovinteum”: “É muito fácil falar de coisas tão belas de frente pro mar, mas de costas pra favela. De lá de cima o que se vê é um enorme mar de sangue, chacinas brutais, uma porrada de gangue. O Pão de Açúcar de lá o diabo amassou esse é o Rio e se você não conhece, bacana, tome cuidado, as aparências enganam…”

Outro exemplo dessa segregação está presente na manutenção de uma lógica senso comum que valoriza apenas uma parte litorânea da cidade, a Zona Sul, como se essa fosse a única expressão da identidade carioca. A construção midiática desse modelo praiano tenta se opor aos que residem longe dessa faixa oceânica, pejorativamente vistos como “os suburbanos que moram mal”. Devemos enfatizar que todos aqueles que o Cristo Redentor dá as costa, cartão-postal que completa 90 anos em outubro, inegavelmente são a grande maioria dos moradores da cidade, cerca de 5 milhões de pessoas que vivem nas Zonas Norte e Oeste o Rio.

Para melhor refletir sobre questões como estas o IAB, Instituto de Arquitetos do Brasil, que completa cem anos de sua criação em 2021, está oferecendo uma série de cursos.

O IAB sempre esteve à frente das principais lutas urbanas em nosso país, reivindicando e defendendo a proteção de bens culturais ligados à memória e história da arquitetura, do paisagismo e das cidades. Entre elas o tombamento do Parque do Aterro do Flamengo, do Edifício do MEC, do teatro Armando Gonzaga, em Marechal Hermes, e do Parque de Madureira, além de tantos outros bens materiais e imateriais da cultura brasileira, fluminense e carioca.

Uma prova recente da funcionalidade do IAB foi a organização conjunta do Congresso Mundial de Arquitetos, em parceria com a União Internacional de Arquitetos. Um dos resultados deste encontro, que reuniu mais de 81 000 congressistas de todos os países e continentes do mundo, foi a emissão da “Carta do Rio”, que propõe, em seu conteúdo, caminhos para cidades cada vez mais integradas. Cidades em que a integração se dê nos planos social, político e físico, e permita que a diversidade urbana seja reconhecida e alcançada por todos seus habitantes.

Outro atuação que merece destaque é o esforço para auxiliar o aprimoramento constante dos associados, promovendo exposições, cursos, seminários e congressos. Foi visando exatamente estimular a troca de experiências que o departamento do Rio de Janeiro do IAB reuniu professores, com atuações de destaque em diversas áreas, para ministrarem pequenos cursos de aprimoramento e formação profissional continuada para arquitetos, urbanistas, paisagistas, designers, engenheiros, estudantes e interessados em arquitetura e urbanismo de modo geral.

Nesta semana e na próxima, dias 10, 12 e 17 de agosto, acontecerá o curso “Cidade Híbrida, Subúrbios e Periferias: outros olhares”, ministrado pelos professores Ana Slade, Antônio José Pedral e Rafael Mattoso. O curso propõe releituras e debates sobre os processos de formação da cidade e o atual contexto dos subúrbios, propondo-se refletir sobre outras formas de se reconhecer e planejar os territórios chamados periféricos.

Considerando-se os processos que subúrbios e periferias de nossas cidades passaram ao longo dos tempos ficam as marcas da segregação social e espacial, que pode levar ao apagamento histórico e cultural desses territórios. É urgente que arquitetos e urbanistas, assim como outros profissionais e moradores, ampliem a atenção e atuação nessa porção das cidades, onde reside mais de 70% da população.

Os subúrbios e periferias não são homogêneos, mas múltiplos e heterogêneos e suas especificidades devem ser reconhecidas e reveladas para o planejamento das cidades. Novos olhares sobre esses territórios demandam novas teorias e abordagens que possam analisar o fenômeno para além da dicotomia centro x periferia.

Precisamos de outras perspectivas, olhares diferenciados sobre o meio ambiente e sua forma físico-construída, sobre as relações sociais e as particularidades nos processos de sociabilidade. É fundamental perceber que as teorias urbanas formuladas no início do século XX, e muitas vezes difundidas equivocadamente, não são suficientes nem dão conta de construir uma cidade inclusiva e capaz de superar os desafios do século XXI.

Para maiores informações sobre o curso “Cidade Híbrida, Subúrbios e Periferias: outros olhares” basta acessar o site: https://iabrj.org.br/iabcompartilha/

Este texto foi escrito pelo historiador Rafael Mattoso em parceria com os arquitetos e urbanistas Ana Slade e Antônio José Pedral

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