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Otavio Furtado

Por Otavio Furtado, jornalista e consultor de diversidade & inclusão Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
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Casamento homoafetivo bateu recorde em 2023 no Rio de Janeiro

Mulheres são a maioria dos casais que fizeram o registro da união em cartório no ano passado

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11 jul 2024, 08h50

O Rio de Janeiro registrou um recorde de casamentos homoafetivos em 2023, com um total de 980 matrimônios entre pessoas do mesmo sexo registrados em cartórios. Os dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil significam um aumento de quase 9% em relação ao ano anterior.

Foi o caso da empresaria e produtora de eventos Rosane Amaral e a social media Ylana Mello de Lima. Depois de cinco anos de relação elas se casaram em outubro do ano passado. “Foi uma data pensada em reunir todos os nossos amigos e familiares que moram fora do País”, explicou Yalana. Para ela o casamento civil é importante para o reconhecimento legal e proteção de direitos. “Também ajuda a legitimar a relação aos olhos da sociedade, promovendo respeito e dignidade para o casa”, completa.

A norma nacional editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamentou a prática do casamento homoafetivo em Cartórios de todo o Brasil, tendo como base decisão anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), data de 2013. Naquele ano foram registrados 211 atos, o que significa que em dez anos tivemos um aumento de 364,5%. Os números para este ano prometem ser promissores novamente. Levantamento dos cinco primeiros meses de 2024 já foram realizados 328 casamentos.

Os dados comprovam ainda que as mulheres são maioria nos registros de casamento entre pessoas do mesmo sexo, com 58,3% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, um total de 4.373  celebrações desde 2013 até maio de 2024. O número de casamentos civis entre homens somam 3.132 celebrações durante o período total do levantamento.

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Fazer parte do Registro Civil e acompanhar essa evolução, baseada nos princípios da desjudicialização e da desburocratização norteadas pelo nosso judiciário, é simplesmente fantástico. É fruto de muito trabalho e dedicação para que essa comunidade possa viver de forma legítima, com respeito, dignidade, exercendo sua cidadania dentro da sociedade em que vivem”, celebra Alessandra Lapoente, presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro.

Se você deseja entrar para essa estatística é necessário comparecer junto do noivo(a) ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Os documentos necessários são certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. É preciso ainda estarem acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação).

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