Lu Lacerda
Por Lu Lacerda
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Vereador sobre orla: “Expectativa é que alguns itens não entrem em vigor”
Flávio Valle, autor do "Estatuto da Orla", está conversando com prefeito para rever alguns pontos
A audiência pública sobre o novo “Estatuto da Orla”, nesta terça (20/05), na Câmara dos Vereadores, foi inflamado, com protestos de músicos que trabalham na orla, pedindo “não deixe o samba morrer”, barraqueiros preocupados e uma multidão que tomou o plenário.
A proposta é de autoria de Flávio Valle (PSD), presidente da Comissão de Turismo, depois do decreto de Eduardo Paes (PSD), publicado no DO na sexta (16/05), sobre novas regras de ordenamento de quiosques, calçadões, ciclovias e parques.
As medidas de Paes foram consideradas radicais e, até por isso, Flávio já está conversando com o prefeito sobre uma revisão, principalmente a que mais incomodou, a questão da proibição da música ao vivo e de qualquer tipo nos quiosques.
A coluna conversou com Valle para enumerar e tirar algumas dúvidas:
1 – Você é a favor das medidas tomadas pelo prefeito, principalmente sobre a questão da música? O que pretende conversar com ele pra dar uma, digamos, afrouxada? O que sugere?
Sim, desde que a proibição do uso de caixas de som e música ao vivo não se estendam aos quiosques da orla. Considero fundamental que a orla — nosso maior ativo natural, econômico e turístico — tenha regras claras para garantir seu ordenamento. Isso inclui práticas esportivas até o comércio de barraqueiros, quiosques e vendedores ambulantes, além da utilização dos espaços por cariocas e turistas. Precisamos controlar ciclovias e calçadões e o uso excessivo de caixas de som sem comprometer a experiência dos frequentadores. Foi com essa preocupação que apresentei na Câmara Municipal o PL 488/2025, criando o Estatuto da Orla. A iniciativa do prefeito é válida e necessária, mas há pontos que merecem ajustes e tenho conversado diretamente com ele para que possamos encontrar soluções mais adequadas. Um dos exemplos é a música, que faz parte da identidade cultural carioca e da experiência da nossa orla. Em vez de uma proibição absoluta, podemos criar regras claras. Quero buscar um consenso que preserve a vitalidade cultural da orla e, ao mesmo tempo, assegure um ambiente ordenado.
2 – Na audiência pública, o que mais te pediram? E o que mais acredita ser pertinente mudar no decreto?
As maiores preocupações foram relacionadas à restrição total ao uso de caixas de som, instrumentos musicais e apresentações ao vivo nos quiosques. E houve forte resistência quanto à proibição de colocar nomes, marcas, logotipos ou quaisquer formas de identificação nas barracas. Esses aspectos precisam ser ajustados e pretendo incluir no Estatuto da Orla uma seção específica quanto à música e também para a montagem das barracas, assegurando que cada uma possa ter seu nome, mas sem comprometer visualmente a paisagem da orla, algo padronizado, evitando excesso de publicidade ou estruturas que destoem a identidade visual do Rio. Essa é uma construção coletiva que precisa considerar as necessidades de todos os envolvidos.
3 – Barraqueiros já estão até mudando a aparência das barracas… Eles vão ter quanto tempo para adequação? Precisa de desespero?
O prazo é de 15 dias a partir da sua publicação, mas entendo a preocupação dos barraqueiros e comerciantes, e estou pessoalmente em diálogo com o prefeito. Minha expectativa é que esses itens do decreto não entrem em vigor da forma como estão e estou trabalhando ativamente. Não há necessidade de desespero.
4 – Como vai funcionar a fiscalização numa extensão de 86km?
Embora com 86km de extensão, sabemos que temos pontos quentes na orla e a fiscalização envolve órgãos responsáveis pelo ordenamento urbano e pela segurança pública. Muitas vezes eles mesmos têm dificuldades de entender o que pode e o que não pode e para isso existe o novo Estatuto. Também precisamos contar com a colaboração da população. O envolvimento de comerciantes, frequentadores e moradores na identificação de irregularidades será essencial.
5 – O carioca está preocupado, por exemplo, de o novo estatuto deixar a orla sem a cara do Rio… Porque o estilo de vida carioca é exatamente o da “bagunça organizada”, uma espontaneidade em que você sai da praia e cai numa roda de samba e assim vai. Não vai perder o charme? Num dos abaixo-assinados criados, o texto diz que soa “contraditório, vindo de um prefeito apaixonado pela vitalidade de rua do Rio e que acaba de promover um megaevento planetário em Copacabana”.
Essa preocupação faz todo sentido, e é justamente por isso que pretendo que a orla preserve a identidade carioca, sem perder o charme e a espontaneidade. Há formas inteligentes de organizar sem sufocar a essência, garantindo que rodas de samba, apresentações espontâneas e o comércio local continuem fazendo parte da experiência da cidade.
6 – Paes citou algo, na sexta, como criar um depósito para os barraqueiros de Ipanema e buscar alternativas semelhantes também em Copacabana e Barra. Isso está nos planos e como funcionaria?
Essa questão da guarda de materiais dos barraqueiros é uma demanda antiga e legítima, pois garantir um espaço adequado para armazenamento facilita a organização e melhora as condições de trabalho de quem depende da orla para sustentar suas famílias. Fico feliz que o prefeito esteja sensível a isso e buscando alternativas.
Sugestões do Estatuto da Orla:
– padronização de chuveirinhos
– instalação de pontos de hidratação
– instalação de bicicletários
– restauração de escadas e corrimões
– aumento da faixa de areia de Ipanema e Leblon
– revitalização de espaços integrados à orla, como calçadas, ciclovias e faixas
– renovação de guarda-sóis, segundo Flávio, “se possível, em parceria com a iniciativa privada”; entre outros.
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