Lu Lacerda

Por Lu Lacerda

Jornalista apaixonada pelo Rio

Beira-Mar

Tornozeleira para Bolsonaro: sim ou não? Advogados cariocas comentam

Helinho Saboya e André Perecmanis são advogados reconhecidos em suas áreas, com opiniões divergentes

Por lu.lacerda
Atualizado em 18 jul 2025, 14h36 - Publicado em 18 jul 2025, 12h00

Bolsonaro teve que colocar tornozeleira nesta sexta (18/07), depois de operação da PF, em resolução do STF

Depois de Jair Bolsonaro ter sido alvo de buscas, nesta sexta (18/07), pela Polícia Federal, em Brasília, o assunto, claro, ferve no meio jurídico. O ex-presidente agora porta uma tornozeleira eletrônica, e há divergências. Precisa de tornozeleira? Sim ou não. Aqui, opinião de dois destacados cariocas: Helinho Saboya e André Perecmanis, advogados reconhecidos, com opiniões divergentes. E, ainda: Bolsonaro não pode sair de casa à noite e nos fins de semana, nem se comunicar com outros investigados ou com representantes de embaixadas estrangeiras.

Helinho Saboya: “Colocar tornozeleira em Bolsonaro é desnecessário — o passaporte já está apreendido. Tanto que ele impôs, como condição para negociar o tarifaço com Trump, o passaporte de volta. É óbvio que se der, é uma temeridade. O filho dele já disse que não volta. Aquilo que ele fala que não sai do Brasil de jeito nenhum, porque não aguentaria perder a Michelle, que óbvio, iria com ele, já que têm condições evidentes para isso, é mentira. Ainda assim, não vejo motivo para colocar tornozeleira, acho um exagero e agora é esperar o julgamento que vai ser rápido. Se Bolsonaro entra na embaixada americana ou num consulado com ou sem tornozeleira, acabou. Os EUA dão asilo político. É simples. Acho que está havendo muito oba-oba, e o julgamento já tinha que ter terminado há muito tempo. Bolsonaro está à disposição da Justiça não só para depor, mas também para para assistir aos depoimentos dos outros réus. A prisão preventiva é para evitar que o sujeito ou escape, ou prejudique a investigação. No caso, a investigação já se encerrou, e ele não tem como atrapalhar mais”.

André Perecmanis: “O Ministro Alexandre de Moraes está claramente evitando prender o Bolsonaro em decisão monocrática. Por isso estabeleceu a tornozeleira. Eu acho que ele está mais do que certo; na verdade, o certo seria prender. Isso que está acontecendo com o Bolsonaro é o que a gente ensina em sala de aula, exemplo de livro de prisão preventiva. Ele está dando indícios concretos os mais variados possíveis, há muito tempo, de que, se condenado for, não vai cumprir a pena. Então ele está querendo interferir na decisão, ao engendrar com o filho Eduardo, toda uma operação para o Brasil ser punido com o tarifaço, isso é muito evidente, com a interferência, com ameaças do Trump para interferir no processo. Ele está tentando influenciar na colheita da prova e no resultado do processo. E não bastasse isso, há, pelo que parece, fortíssimos indícios de que ele iria buscar asilo na embaixada dos Estados Unidos. Ah, mas ele tá com o passaporte retido! Isso não é suficiente; isso pode ser suficiente durante um tempo. Quando as medidas cautelares alternativas não são suficientes, só resta a prisão preventiva. Então ele podia ter sido preso preventivamente.”