“Lei Felca”: tema da adultização infantil chega à Alerj
Deputado estadual protocola projeto que cria a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil
Apesar de não ser algo novo, o influenciador Felca deu um gás no tema da adultização infantil, gerando uma repercussão gigantesca no Brasil. O assunto chegou à Alerj nesta terça-feira (12/08), em forma de projeto de lei.
O deputado estadual carioca Vinicius Cozzolino protocolou um projeto que cria a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil. A proposta visa a garantir proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O vídeo do YouTuber já ultrapassa 32 milhões de visualizações (só no YouTube), mostrando casos de crianças com comportamento sexualizado na Internet. Isso gerou um tsunami de denúncias, comoveu internautas e mexeu com o Congresso Nacional — nesta mesma terça (12/08), senadores propuseram uma CPI contra exploração infantil nas redes, o que deve ser chamado “Lei Felca”, para endurecer penas e obrigar as plataformas a retirar rapidamente os conteúdos ofensivos.
O texto de Cozzolino prevê campanhas de alerta sobre os riscos da adultização infantil e orientações para o uso seguro das mídias digitais, com distribuição de materiais didáticos para escolas públicas e privadas, além de canais de denúncia, entre outras medidas.
“O objetivo não é censurar a arte ou a liberdade de expressão, mas criar limites para proteger crianças e adolescentes de pressões, estímulos e exposições inadequadas. Infância não é fase de performar comportamentos adultos para likes ou visualizações, e sim de aprender, brincar, se desenvolver e sonhar”, disse Cozzolino.
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