Lu Lacerda

Por Lu Lacerda

Jornalista apaixonada pelo Rio

Cidade

Alerj: audiência pública para aprimorar Código de Defesa Animal

"Não basta combater a crueldade, mas tratar do bem-estar animal como um todo", diz deputado Carlos Minc

Por lu.lacerda
Atualizado em 12 Maio 2025, 18h20 - Publicado em 12 Maio 2025, 16h11

Os deputados estaduais Carlos Minc e Luiz Paulo vão fazer uma audiência pública na Alerj, ainda sem data, aberta ao público e a ONGs para discutir os novos termos de um Código de Defesa Animal mais moderno no estado do Rio. “Depois da votação desta semana, vamos pedir que as entidades de defesa dos animais façam propostas para darmos um acabamento final ao texto porque não basta combater a crueldade, mas tratar do bem-estar animal como um todo — desde as condições em pet shops e feiras, até a proibição de maus-tratos e abandono”, diz Minc.

Eles se inspiraram em legislações de outros estados e países para construir algo realmente eficaz, punindo maus-tratos, abandono, uma série de condições que estabelecem direitos. “Cada vez mais pessoas se ligam às causas animais e não só pela questão da crueldade, até pet shops que oferecem condições horríveis, falta de acesso à água, ficarem por muito tempo em temperaturas altas ou baixas em expostos em feiras, às crueldades nos rodeios. Estamos dando passos concretos para garantir direitos e dignidade aos animais”, diz Minc.

Em dezembro, o deputado participou de reunião em Brasília para a criação de uma Secretaria Nacional de Defesa Animal e, há mais ou menos um mês, foi lançado o RG Animal (ou Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos — SinPatinhas), que teve, apenas em 24 horas, 27.994 animais registrados, destes, 18.921 eram cães e 9.073 eram gatos. O Brasil tem mais ou menos 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.