Fabiano Serfaty
Por Fabiano M. Serfaty, clínico-geral e endocrinologista, MD, MSc e PhD.
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Como o exame nacional de proficiência pode melhorar a formação médica?
O crescimento do número de faculdades de medicina no Brasil levanta preocupações sobre a qualidade da formação médica oferecida no país.
O Brasil vive uma expansão sem precedentes na formação médica. Com quase 400 escolas médicas em funcionamento, o país ocupa a segunda posição mundial nesse quesito, ficando atrás apenas da Índia, cuja população é mais de seis vezes maior . Desde 1990, o número de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou. Essa proliferação de instituições, muitas vezes estabelecidas sem a infraestrutura adequada e com carência de corpo docente qualificado, levanta preocupações sobre a qualidade da formação médica oferecida. A ausência de hospitais-escola e laboratórios bem equipados em diversas dessas faculdades compromete a formação prática dos estudantes, essencial para o exercício da medicina . Além disso, a distribuição desigual dos profissionais formados acentua as disparidades regionais no acesso à saúde. Enquanto o Sudeste concentra 51% dos médicos, regiões como o Norte enfrentam escassez, com apenas 4,9% dos profissionais .Neste contexto, o Projeto de Lei nº 785/2024, proposto pelo deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior, surge como uma iniciativa para estabelecer um padrão mínimo de competência para o exercício da medicina no país. Ao instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o registro profissional, a proposta visa assegurar que apenas os profissionais devidamente capacitados possam atuar, promovendo a segurança e a qualidade no atendimento à população. Neste cenário, em que a quantidade corre o risco de comprometer a qualidade, iniciativas que busquem garantir um padrão mínimo de excelência tornam-se não apenas bem-vindas, mas urgentes. Por isso, convidei o médico, ortopedista e deputado federal, Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior, autor do Projeto de Lei nº 785/2024, para esta conversa em minha coluna. O projeto propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina como condição para o registro profissional, uma proposta que pode representar um divisor de águas na salvaguarda da qualidade médica no país.
Dr. Fabiano Serfaty:Qual o principal impacto esperado do Exame Nacional de Proficiência em Medicina na qualidade do atendimento à população?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior: A qualidade do atendimento da população brasileira está diretamente ligada a boa formação dos profissionais de saúde , especialmente a diferença entre um médico com uma boa formação e uma conduta adequada de um médico de formação precária. O Exame Nacional de Proficiência Médica vai garantir que todo médico formado no Brasil tenha uma formação médica adequada.
Dr. Fabiano Serfaty:De que forma o exame pode expor falhas estruturais nos cursos de medicina atualmente em funcionamento no Brasil?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior: O objetivo de realizar um exame seriado é justamente, fazer com que as Faculdades de Medicina sejam avaliadas anualmente a partir dos resultados dos seus alunos! Os maus resultados no exame de proficiência levará a melhoria do nível das faculdades ou ao fechamento das mesmas pois ninguém vai pagar para um filho não sair formado de uma faculdade particular.
Dr. Fabiano Serfaty: Como o modelo seriado do exame contribui para uma avaliação mais precisa da formação médica ao longo dos anos de graduação?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior: No exame seriado, os alunos serão avaliados nas matérias e áreas específicas que aprenderam naquele ano e conhecimento acumulado ao longo do curso, com provas nacionais desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Medicina(CFM), o que irá gerar a certeza da qualidade da formação do médico em todo território nacional.
Dr. Fabiano Serfaty:Quais critérios técnicos serão usados para definir o conteúdo e o nível de exigência das provas?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior: No exame seriado, os alunos serão avaliados nas matérias e áreas específicas que aprenderam naquele ano e conhecimento acumulado ao longo do curso, com provas nacionais desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Medicina(CFM), o que irá gerar a certeza da qualidade da formação do médico em todo território nacional.
Dr. Fabiano Serfaty:O exame pretende uniformizar o padrão de competência médica no país. Como isso se articula com a autonomia das instituições de ensino?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior:
Dr. Fabiano Serfaty:Em que medida o crescimento desordenado de faculdades de medicina compromete a segurança dos pacientes no sistema de saúde?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior: Às provas serão de responsabilidade do Conselho Federal de medicina , com apoio do MEC e da AMB.
Dr. Fabiano Serfaty: Como garantir que o exame funcione como instrumento de qualificação e não como barreira artificial ao exercício profissional?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior: A autonomia universitária se mantém, na forma da aplicação e metodologia de ensino, mas o conteúdo do ensino médico não pode e não deve ser diferente ao final da formação médica.
Dr. Fabiano Serfaty:O projeto prevê repescagens e avaliações complementares. Qual o racional técnico por trás dessa estrutura de compensação?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior: Um aluno que cursou os 6 anos e não passou no exame , tem que ter outras chances para se dedicar e ser aprovado.
Dr. Fabiano Serfaty: Existe uma estimativa do impacto que a aplicação do exame teria hoje sobre os recém-formados em medicina?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior:O principal impacto será a melhoria da formação do médico no Brasil.
Dr. Fabiano Serfaty: O que impede que o mesmo modelo seja futuramente adotado em outras áreas críticas como odontologia, enfermagem ou psicologia?
Dr. Luiz Antônio Teixeira Júnior: Nada impede. Pelo contrário. Queremos avançar em todas as áreas da Saúde no Brasil.
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