Bruno Chateaubriand

Por Bruno Chateaubriand, jornalista

Cidade

Hotéis de Copacabana são autuados por vender alimentos vencidos

A poucos dias do show de Lady Gaga, fiscalização da Sedcon autua estabelecimentos e gera alerta nos consumidores

Por Bruno Chateaubriand SEGUIR SEGUINDO
29 abr 2025, 11h47

A poucos dias do aguardado show da cantora Lady Gaga em Copacabana, uma fiscalização da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) revelou um cenário preocupante em hotéis da região. Alimentos vencidos e produtos sem qualquer informação de procedência foram encontrados por agentes da Sedcon e do Procon, resultando na autuação de quatro estabelecimentos. Em entrevista exclusiva, o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, comenta as irregularidades identificadas, critica a negligência dos hotéis e detalha as medidas que estão sendo tomadas para garantir a segurança dos consumidores em eventos de grande porte.

23f490ea-dbe9-4e6d-9d43-8828681fcd89 — – (Reprodução/Divulgação)

1 – Secretário, o que motivou a escolha de Copacabana como foco da operação de fiscalização?

Copacabana foi escolhida por sediar um dos maiores eventos gratuitos do país neste ano. Com expectativa de 1,6 milhão de pessoas para o show da Lady Gaga, é nosso dever garantir que o consumidor — carioca ou turista — tenha seus direitos respeitados, com segurança sanitária, preços justos e condições adequadas nos serviços oferecidos.

2 – Como a proximidade do show da Lady Gaga influenciou a realização dessa ação específica?

A realização de um evento desse porte aumenta a demanda por hospedagem, alimentação e serviços, o que exige um reforço na fiscalização para coibir práticas abusivas e reduzir riscos à saúde pública. O objetivo é garantir que ninguém seja surpreendido com alimentos vencidos, cobranças indevidas ou acomodações fora dos padrões do Código de Defesa do Consumidor.

3 – Quais foram os tipos de alimentos vencidos ou sem procedência encontrados durante a fiscalização?

Foram encontrados alimentos sem comprovação de procedência, como atum, salmão, bolinho de bacalhau, torresmo, cordeiro, linguiça e salsicha. Também identificamos produtos vencidos, como muçarela de búfala, bolinho de aipim, azeitonas, sopa de legumes, bolo de chocolate, bombinhas, pastrami e massa folhada. Todo o material foi descartado imediatamente para proteger os consumidores.

4 – Esses hotéis já tinham histórico de irregularidades anteriores?

Sim. Alguns dos estabelecimentos fiscalizados já haviam sido autuados anteriormente. A reincidência é um agravante sério e está sendo considerada nos processos administrativos.

Continua após a publicidade

5 – Quais sanções os estabelecimentos podem sofrer caso não apresentem uma defesa satisfatória em 15 dias?

Caso a defesa apresentada não seja considerada satisfatória, os estabelecimentos podem ser multados, interditados ou ter seus alvarás suspensos, dependendo da gravidade da infração. O processo segue o rito administrativo previsto no Código de Defesa do Consumidor e nas normas do PROCON-RJ.

6 – Há planos de ampliar esse tipo de operação para outras regiões turísticas do Estado?

Sim. A atuação da Secretaria e do PROCON-RJ é contínua e estratégica. Outras regiões turísticas do estado também estão no nosso radar, especialmente em períodos de alta temporada e durante eventos de grande circulação.

7 – Como a Sedcon pretende garantir que esses problemas não se repitam em grandes eventos futuros?

Além da fiscalização presencial, estamos investindo em campanhas educativas, no diálogo com o setor produtivo e no monitoramento constante de preços e práticas comerciais. Também incentivamos os consumidores a registrar denúncias para que possamos agir com mais assertividade.

8 – Que medidas os consumidores podem tomar se suspeitarem de alimentos impróprios em estabelecimentos hoteleiros?

O consumidor deve registrar imediatamente sua denúncia por meio dos nossos canais oficiais: WhatsApp da Sedcon (21 99336-4848), Disque 151 (PROCON-RJ) ou pelos sites institucionais. É importante guardar notas fiscais, tirar fotos e relatar o ocorrido com o máximo de detalhes possível.

Continua após a publicidade

9 – A Secretaria pretende divulgar publicamente os nomes dos hotéis autuados?

Neste momento, estamos seguindo o devido processo legal. Após o encerramento do prazo de defesa e a conclusão dos processos administrativos, os dados poderão ser disponibilizados de forma transparente, respeitando os princípios da legalidade e publicidade da administração pública.

10 – Como o senhor avalia a responsabilidade dos hotéis de alto padrão diante do que foi encontrado na fiscalização?

É inadmissível que hotéis de alto padrão ofereçam alimentos vencidos ou sem procedência. Esse tipo de negligência atinge diretamente a confiança do consumidor e compromete a imagem do destino turístico. O padrão de qualidade deve ser proporcional ao preço cobrado e à expectativa criada.