Daniel Soranz propõe fim de patentes de remédios dos EUA

O deputado federal Daniel Soranz (PSD), atual secretário municipal de Saúde do Rio, defendeu, em entrevista exclusiva à coluna, uma medida contundente contra os Estados Unidos: a suspensão das patentes de medicamentos daquele país como resposta à tarifa de 50% imposta por Donald Trump a produtos brasileiros. A proposta se apoia na recém-sancionada Lei de Reciprocidade Econômica.

“Meu conselho ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde é que se taxe em reciprocidade todos os insumos de saúde. Hoje o Brasil é deficitário na balança em bilhões. E que, no mesmo ato, suspenda o direito de propriedade intelectual (patentes) do setor da saúde. Isso enquanto mantiverem tarifas abusivas aos produtos brasileiros”, afirmou Soranz.

A Lei de Reciprocidade Econômica (Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025) prevê a possibilidade de suspender concessões comerciais e direitos de propriedade intelectual de países que adotem medidas unilaterais prejudiciais ao comércio exterior brasileiro. Segundo Soranz, a medida traria uma reação proporcional à política tarifária norte-americana. De acordo com dados do governo dos EUA, o país acumulou um superávit de US$ 410 bilhões (cerca de R$ 2,3 trilhões) no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos. A balança comercial desigual, segundo o parlamentar, justifica uma resposta mais firme por parte do governo brasileiro.

O setor farmacêutico seria diretamente impactado com uma eventual retaliação. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apontam que os Estados Unidos foram a segunda principal origem de medicamentos importados pelo Brasil em 2024, com transações que superaram R$ 5 bilhões.

A proposta, no entanto, acende alertas entre representantes da indústria. A Interfarma, instituição que representa 41 laboratórios farmacêuticos internacionais , se posicionou em tom de preocupação: “A associação roga que qualquer iniciativa do governo para suspensão de direitos de propriedade intelectual, especialmente na área farmacêutica, seja precedida necessariamente de uma consulta formal aos titulares de direitos no Brasil e às entidades representativas da sociedade e do setor produtivo”, declarou o presidente executivo Renato Porto, em matéria publicada pelo portal Panorama Farmacêutico.

• Mais lidas

1

Cidade

Nas redes: “Sister Hong”, o chinês que fingia ser mulher e pegava geral

2

Comer & Beber

Novo restaurante de Elia Schramm une tradição e afeto em Ipanema

3

Beira-Mar

Preta Gil e Carolina Dieckmann estiveram juntas até o fim

4

Cidade

Cidade do barulho: cresce número de reclamações por perturbação do sossego

5

Cidade

RJ vive nova era nos transplantes de órgãos com avanços da Rede D’Or

• daniel soranz
• deputado federal
• remedios
• secretário de saúde