Prefeitura lança pacote de obras pós-olímpicas e decretos contra burocracia

Programa Em Frente Rio prevê ainda a desburocratização de abertura de empresas, autorização para eventos e licenciamento de novas obras

Após os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, o Rio não vai parar. Com foco na geração de empregos e melhoria da infraestrutura urbana da cidade, a prefeitura criou o programa Em Frente Rio, cujo objetivo é gerar cerca de 38 400 novos empregos ao ano, em parceria com a iniciativa privada. São duas vertentes: Grandes Obras, que compreende projetos nas áreas de mobilidade, infraestrutura, saneamento e logística, e Rio+Fácil, um conjunto de 15 decretos que desburocratizam a abertura de empresas, a autorização para eventos e o licenciamento de novas obras no município.

Serão investidos 26,7 bilhões de reais nas grandes obras pós-olímpicas. Parte da verba será pública, e parte de parcerias público-privadas (PPPs). Elas prometem gerar 38.379 mil vagas de emprego por ano. Veja os destaques:

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– Expansão do sistema VLT para a Zona Sul da cidade (23 km de extensão) e para a Ilha do Governador (21 km de extensão, integrando com o Transcarioca na Estrada do Galeão), ambas em fase de projeto conceitual.

– BRT TransBrasil (traçado de 35 km entre Deodoro e Santa Cruz), em fase de licitação.

– Implantação do Trecho 6/Anel Viário do Rio (que prevê a ligação entre os BRTs Transoeste e Transbrasil, com 14 km de extensão), com projeto básico concluído.

– Ligação da Linha Vermelha com a Via Light, através de uma via de 5,2 km de extensão que facilitará o acesso a Mesquita, Nova Iguaçu e Nilópolis, na fase de projeto conceitual

– Implantação da “Ligação B”, uma via transversal (Norte-Sul) que interligará os corredores Transbrasil e Transoeste, facilitando o acesso de Campo Grande a Guaratiba, Recreio dos Bandeirantes e Barra da Tijuca, também em fase de projeto conceitual.

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– Implantação de um novo acesso à Região Portuária, que terá como objetivo evitar retenções em vias de acesso ao Rio e a redução de caminhões na Avenida Brasil e na Via Binário. O projeto executivo prevê a adequação do traçado das ruas General Gurjão e Cel. Ernani de Lucena, além da criação de um novo acesso à Linha Vermelha (em parceria com a EcoPonte).

– Operação Urbana nas Vargens, que terá como objetivo organizar a ocupação da área, proteger o meio ambiente e definir parâmetros urbanísticos mais restritivos, além de infraestrutura na região: 100% de esgotamento sanitário, macrodrenagem, proteção de canais e faixas marginais de rios e lagoas, urbanização e conservação da região. A Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) está em andamento.

– Reformulação das principais estações ferroviárias das zonas Norte e Oeste da cidade, com o rebaixamento do leito ferroviário, eliminação de barreiras visuais nos bairros, a reintegração dos bairros separados pela linha férrea e o reestabelecimento da circulação de pessoas e veículos ao nível do solo. Entre as possíveis áreas do projeto estão Pavuna, Rocha Miranda, Penha, Bangu, Penha Circular, Mercadão de Madureira, Pilares, Campo Grande, Cascadura/Madureira, Central, Santa Cruz, Méier e Engenho Novo. O projeto ainda está na fase conceitual.

– Concessão de esgotamento sanitário da região de Jacarepaguá (AP 4.1). Atualmente, há coleta de esgoto em 65% dos domicílios e tratamento de esgoto em 20% das residências. A Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) está em andamento.

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