Cidade

Pezão trabalha para reconstruir base na assembleia

Ele quer garantir apoio às medidas de ajuste que devem ser aprovadas como contrapartida

Por Agência Estado
Atualizado em 12 jan 2017, 11h37 - Publicado em 12 jan 2017, 11h36

Enquanto o Rio tenta fechar os detalhes do acordo com a União que viabilizará um regime especial de recuperação fiscal para o Estado, o governador Luiz Fernando Pezão trabalha para apaziguar o clima com sua base aliada na Assembleia Legislativa (Alerj) e garantir apoio às medidas de ajuste que devem ser aprovadas como contrapartida.

+ Após acordo, Pezão diz que Rio deixa de ser refém do petróleo

Na terça-feira, 10, o governador fez um gesto de interlocução com o Legislativo e recebeu o presidente da Alerj, Jorge Picciani, no Palácio Guanabara, para demonstrar a importância das iniciativas. Depois de adotar uma postura crítica e devolver alguns projetos encaminhados pelo Executivo, Picciani sinalizou que tentará reconstruir a base e ter o apoio necessário.

“Para melhorar o ambiente na Assembleia, eu disse ao governador que é preciso voltar a pagar os salários em dia e (que) os serviços voltem a funcionar. Se for isso, eu estaria dentro de um esforço máximo para ajudar”, disse Picciani.

Segundo o presidente da Alerj, até agora a União tem mantido o prazo de 120 dias para que as medidas de ajuste sejam aprovadas e o Estado tenha o direito de usufruir dos benefícios do acordo por até três anos – embora Pezão desejasse um prazo maior, de seis meses.

Uma das contrapartidas previstas ao acordo emergencial é a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14% e do Estado para 28%. Hoje, a contribuição patronal é de 22% no caso do Executivo e de 21% para os demais Poderes.

Continua após a publicidade

Segundo Picciani, este é o único ponto do acordo que já tem projeto tramitando na Assembleia. No entanto, o texto apresentado no ano passado enfrentou forte resistência de deputados e servidores, que organizaram uma série de protestos, e a discussão acabou sendo adiada para 2017.
Agora, Picciani admite trabalhar pela medida, colocando o Rio no mesmo caminho de outros Estados que já aprovaram o aumento da alíquota, como Goiás e Santa Catarina. “Eu disse ao governador que, se esse acordo permitir colocar os salários em dia, aumenta muito a possibilidade de ele recuperar a maioria para aprovar a medida. Os deputados vão entender, os próprios servidores vão entender, que é melhor pagar 3% a mais e ter seu salário em dia do que continuar com o salário atrasado”, afirmou. Desde novembro de 2015, servidores do Rio estão tendo seus salários parcelados.

Interlocutores de Pezão dizem que o governador fez uma boa avaliação da reunião com Picciani, reconhecendo a disposição do presidente da Assembleia em atuar a favor das medidas. “É tudo ou nada”, disse uma fonte do governo do Rio.