O fim dos puxadinhos
Depois de muito tempo de fiscalização frouxa, a prefeitura promete acabar com o vale-tudo dos quiosques na Barra
Com sua pródiga vista para o mar, eles se prestam a um belo programa contemplativo. Porém, os deques dos quiosques da Barra podem desaparecer nas próximas semanas. A ameaça partiu da prefeitura, que promete retirar da região todos os puxadinhos instalados por ali. O passo inicial para concretizar a medida já foi dado. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes revogou o Decreto nº 30?332, que estabelecia critérios para a construção desses anexos e determinava a devida contrapartida por parte do comerciante. De acordo com o município, a decisão foi tomada devido à série de abusos que vinham sendo cometidos pelos proprietários. “Tinha gente fazendo evento fechado, cobrando ingresso e construindo depósito subterrâneo. O decreto era vago e tornou-se um problema”, diz Jorge Arraes, subsecretário municipal de Concessões e Projetos Estratégicos. Caso se confirme a ação, mais de uma dezena desses espaços deve ser desativada. Entre eles points concorridos, como é o caso do K08, na altura do Posto 2, muito frequentado pela turma do kitesurf. Ali, a alegação é a abertura de um depósito subterrâneo feito sem autorização. “Quando comprei o lugar, essa estrutura já existia”, afirma Francisco Ferreira, dono do negócio há treze anos. “Pago impostos e dou emprego para quinze pessoas. Os barraqueiros fazem o que querem. Só nós somos prejudicados.”
Basta uma breve caminhada pela orla do bairro para constatar que não há uma uniformidade entre as plataformas. Seja por falta de fiscalização, seja pela legislação frouxa, a coisa correu solta por muito tempo até chegar ao estágio atual. Embora tardia, a tentativa de ordenar essa área pública merece elogios. Mas é importante definir quanto antes uma nova lei específica sobre o tema. Caso contrário, a bagunça vai continuar. “Inversamente ao que eles dizem, o fim do decreto permitirá a ampliação desses deques, pois agora não há mais regulação”, diz o vereador e ex-prefeito Cesar Maia, autor da lei revogada. O detalhe é que a balbúrdia no espaço vital do carioca está longe de ser uma exclusividade da Barra. Do Leme ao Pontal, parodiando o cantor Tim Maia, não há nada igual. Em Copacabana, por exemplo, modelos novos e antigos de quiosque convivem há muito tempo, apesar de o acordo entre o município e a concessionária do serviço, a Orla Rio, ter estabelecido que todos deveriam estar padronizados desde 2002. Sobre as novas regras, a empresa é lacônica e se limita a dizer que vai “respeitar a decisão da prefeitura”. Tomara que, desta vez, isso seja verdade.