Justiça determina redução de R$ 0,20 na tarifa dos ônibus
Decisão é fruto de revogação de aumento vinculado à climatização da frota concedido em 2015
Uma decisão judicial anunciada nesta terça (15) determinou a redução do preço das passagens de ônibus no Rio. Com a medida, a tarifa vai cair de R$ 3,80 para R$ 3,60.
A mudança é fruto da revogação de um reajuste concedido em 2015 pela prefeitura. Naquela ocasião, o acréscimo de R$ 0,20 foi autorizado em troca da climatização da frota. Para o Ministério Público estadual, a manobra foi irregular, já que o contrato determina que os aumentos sejam vinculados apenas às variações da inflação.
“O Poder Concedente, com o presente aumento, repassou para os usuários, ainda que de forma parcial, os ônus relativos ao incremento da frota com instalação de aparelhos de ar condicionado, o que, efetivamente não ocorreu”, afirmou o promotor Rodrigo Terra. Procurada, a prefeitura do Rio informou que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão.
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