Na justiça dos homens

O Ministério Público Federal investiga projeto de reforma da Catedral do Rio, que ganhou o direito de captar 28 milhões de reais pela Lei Rouanet

Por Caio Barretto Briso
Atualizado em 5 dez 2016, 14h33 - Publicado em 1 Maio 2013, 17h46

Nas imagens panorâmicas da Lapa, assoma na paisagem um imóvel de 75 metros de altura em formato de cone, que se destaca mais pelo contorno singular do que propriamente pela beleza. Apesar de não ser nenhum primor arquitetônico, a Catedral Metropolitana do Rio, uma pirâmide de concreto armado perto dos Arcos, é um templo católico importante. Foi ali que o papa João Paulo II celebrou missas em suas visitas oficiais à cidade, em 1980 e 1997, com a presença de mais de 5?000 fiéis em cada culto. Visitada diariamente por 500 pessoas, a igreja tem como principal atrativo seus quatro gigantescos vitrais, cada um com 65 metros de altura. Aberta há 33 anos, ela naturalmente carece de reparos em diversos níveis. Até aí, nada de mais. Porém, a forma como ela pretende obter recursos para bancar a obra, inicialmente orçada em 48,3 milhões de reais, está sob investigação do Ministério Público Federal. O procurador da República Maurício Ribeiro Manso instaurou há poucas semanas um inquérito para apurar possíveis irregularidades e encaminhou uma série de ofícios solicitando esclarecimentos à Mitra, que é o braço administrativo da Arquidiocese do Rio, e a autoridades do governo federal. Diante de tantos questionamentos, a reforma não tem data para começar.

veja os itens que estão em destaque na reforma da igreja

Alguns procedimentos fora do padrão chamaram a atenção do Ministério Público. O principal motivo do estranhamento foi a inscrição do projeto na Lei Rouanet, que autoriza empresas a destinar uma fatia de seu imposto de renda a patrocínio cultural. Com relação a patrimônios religiosos, a praxe é que esse direito só seja concedido a bens tombados pela União, o que não é o caso da Catedral do Rio. Tanto é assim que, em uma avaliação interna, o coordenador de análise técnica de projetos culturais do Ministério da Cultura (MinC), Ronaldo Daniel Gomes, foi taxativo quanto ao pedido. “O projeto deve ser indeferido”, deixou registrado, em 6 de agosto do ano passado. A determinação não foi cumprida. No dia seguinte, após a intervenção de superiores do coordenador, o caminho ficou liberado e a Mitra foi autorizada a captar recursos para a reforma. Outro aspecto do trâmite causa estranheza. O parecer do MinC ressalta que o projeto apresenta preços “acima dos praticados no mercado” e que há falta de detalhamento técnico e financeiro. Diante disso, foi feito um corte de 20 milhões de reais no valor da solicitação inicial. Nesse montante está incluída a soma de 7 milhões de reais referente ao restauro dos vitrais. “O proponente atendeu em parte aos questionamentos solicitados, razão pela qual foi necessário realizar alguns cortes/ajustes na planilha orçamentária”, informa a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura. Noves fora, sobraram, assim, pouco mais de 28 milhões de reais para ser captados. O Ministério Público insiste nas explicações. “Enviei questionamentos ao Iphan, à Arquidiocese do Rio e ao Ministério da Cultura”, conta o procurador Maurício Ribeiro Manso. “Se for verificada fraude, caberá abertura de inquérito policial federal.”

Patrimônios inestimáveis do país, alguns dos santuários cariocas mais preciosos têm sido alvo de melhorias. Datadas do século XVIII, as igrejas de São Francisco da Penitência e da Antiga Sé, ambas no Centro, passaram por ampla reforma que demandou um cuidado todo especial de uma equipe de restauradores e arqueólogos, os quais recuperaram verdadeiras relíquias. Na Europa, intervenções similares são frequentes. A Catedral de York Minster, na Inglaterra, teve seus 311 vitrais ? um tesouro de 600 anos de idade ? retirados um a um e restaurados em 2009. Graças à criatividade dos homens, o reparo virou fonte de receita, e a igreja passou a cobrar 7,5 libras (cerca de 23 reais) pela visita a seu estúdio de conservação de vitrais. Todos têm a ganhar quando um templo importante passa por uma cirurgia plástica. No caso da Catedral do Rio, o problema são as lacunas e exceções ao longo do processo. Resta ao contribuinte, independentemente do credo que professa, acreditar na justiça dos homens e rezar para que ninguém saia prejudicado nessa história.