Bolsonaro é condenado por danos morais à população negra

Deputado pagará R$ 50 mil por declarações racistas durante palestra em abril

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A juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, condenou o Jair Bolsonaro a pagar uma multa R$ 50 mil. Passível de recursos, a sentença é relativa a um processo aberto o deputado federal ter feito declarações racistas em 3 de abril, durante uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras.

De acordo com a magistrada, ficou evidenciada no caso “a total inadequação da postura e conduta praticada pelo réu, infelizmente, usual, a qual ataca toda a coletividade e não só o grupo dos quilombolas e população negra em geral”. Na ocasião do evento, Bolsonaro relatou ter visitado uma comunidade quilombola em que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e que seus integrantes “nem pra procriar servem mais”. Os termos arroba e procriar são comumente usados em relação a animais e denota que tipo de entendimento o parlamentar apresenta em relação a essas populações.

O processo contra Bolsonaro foi aberto a pedido do Ministério Público Federal do Rio e o dinheiro da multa será revertido para o Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos, caso seja feito o pagamento. Na visão dos procuradores, o deputado usou ” é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias”.

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