Vereadores aprovam projeto de lei para multar quem solta fogos na cidade

As multas serão aplicadas de acordo com a quantidade de pólvora dos artefatos

Por Redação
1 nov 2024, 14h14

Fogos: multas serão aplicadas de acordo com a potência dos artefatos

Soltar fogos de artifício no Rio vai acarretar em multas, de acordo com a quantidade de pólvora do artefato. É o que define o Projeto de Lei que estabelece fiscalização e multa, aprovado na quinta (31) pela Câmara Municipal. A medida segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).

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“O barulho dos fogos maltrata, estressa e adoece animais, idosos, autistas, enfermos e crianças. É uma tradição que não tem graça e precisa acabar. É possível trocar os fogos barulhentos pelos espetáculos de luz”, disse o vereador Luiz Ramos Filho (PSD), autor do projeto de lei.

Fabricar, comercializar e soltar fogos de artifício já era proibido pela lei orgânica do município desde 2022, e apenas o poder público pode autorizar as queimas, com redução de 50% do ruído. Com a nova lei, as multas serão consideradas de acordo com a quantidade de pólvora em cada artefato.

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Quem soltar os fogos de classe A, de estampido, desde que não contenham mais de 20 centigramas de pólvora por peça, será multado em R$ 200. Já os foguetes, com ou sem flecha, do tipo “serpentes voadoras”, receberão multa de R$ 500, com até 25 centigramas de pólvora por peça. A classe C inclui os fogos de estampido, contendo mais de 25 centigramas de pólvora, e terá multa de R$ 800.

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Os foguetes, com ou sem flecha, com bombas contendo mais de oito gramas de pólvora, as baterias, os morteiros com tubos de ferro e os demais tipos com mais de dois gramas e 50 centigramas de pólvora, estão na classe D e terão multa de R$ 1.250.