Continua após publicidade

Os trens não param: Justiça obriga SuperVia a operar por mais seis meses

Liminar, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, prevê que o serviço seja mantido sem a supressão da grade de viagens ou fechamento de estações

Por Da Redação
19 jun 2024, 13h30

Uma liminar concedida pela Justiça do Rio nesta terça (18) obriga a Supervia a manter o serviço de transporte ferroviário por mais seis meses. O pedido foi feito pela Procuradoria-geral do Estado (PGE-RJ), após a concessionária ameaçar interromper suas atividades a partir de julho, descumprindo cláusulas contratuais com o poder concedente. Na ação, alega-se risco à continuidade da operação do sistema de transporte ferroviário na Região Metropolitana “por comportamentos abusivos e de má-fé da parte ré, em fraude à concessão e ao compromisso de continuidade do serviço público”. O Estado aponta ainda que a redução do número de passageiros deve-se à péssima gestão dos atuais controladores”.

+ Obra da discórdia no Humaitá: MP vai investigar supostas irregularidades 

A decisão, da juíza Alessandra Cristina Peixoto, da 13ª Vara de Fazenda Pública da Capital, destaca que a continuidade do serviço é de caráter essencial para grande parte dos usuários do sistema e que o governo deve ter a chance de elaborar um modelo de transição. A decisão prevê ainda que o serviço seja mantido sem a supressão da grade de viagens ou fechamento de estações.

Trem-estacao-supervia
Supervia: estado aponta que a redução do número de passageiros deve-se à péssima gestão dos atuais controladores. (TV Globo/Reprodução)

“Temos trabalhado incansavelmente para garantir os serviços prestados à sociedade. Essa decisão judicial traz tranquilidade à população, sobretudo aos usuários dos trens, que usam esse modal no dia a dia e para trabalhar. Os cidadãos fluminenses não podem ser prejudicados pela má gestão da empresa concessionária. Essa não é uma vitória só do estado, mas sim da população fluminense”, disse o governador Cláudio Castro. A Supervia informou que ainda não foi notificada da decisão.

Continua após a publicidade

Entenda o caso

No início de junho, o governo do estado afirmou que não iria mais liberar dinheiro para a Supervia. A concessionária alegou que só teria caixa para administrar o sistema de trens até julho. A Justiça, então, determinou que estado e Supervia negociassem até o dia 27 de junho. Em entrevista ao RJ-TV 2, da TV Globo, o secretário estadual de transportes, Washington Reis, afirmou que o governo quer reassumir a gestão dos trens – e colocar fim à concessão que já dura mais de 25 anos.

+ Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui

A empresa responsável pelo transporte ferroviário na Região Metropolitana do estado está em recuperação judicial desde 2021 e cobra uma suposta dívida de R$ 2,5 bilhões. A concessionária ajuizou ações indenizatórias e admitiu que vai falir se o contrato de concessão não for reestruturado. O governo, por sua vez, respondeu afirmando que não tem planos de dar ajuda financeira imediata ou reestruturar o contrato da SuperVia. Além disso, seriam necessários 180 dias pra encontrar um novo operador que possa assumir o serviço, caso a SuperVia pare de operar.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe mensalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de Rio de Janeiro

a partir de 49,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.