Quem deve cuidar da socialite Regina Gonçalves?
STJ vai julgar entre a família da idosa, que sofreu golpe de motorista, ou advogado nomeado pelo TJ
Ficou com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a responsabilidade de julgar quem vai cuidar da socialite Regina Lemos Gonçalves, de 89 anos, que acusa o ex-motorista e marido, José Marcos Ribeiro, de mantê-la em cárcere privado no edifício Chopin, em Copacabana, longe de parentes por 10 anos. O irmão da idosa, Benedicto Julio Lemos, entrou com um agravo de recurso especial na Corte, questionando a decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que nomeou um curador para Regina fora da família. Na tarde deste sábado (22), a ministra Daniela Teixeira, da Terceira Turma do STJ, foi designada para analisar o caso.
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A defesa de Regina pretende reverter a decisão da Justiça de primeiro grau que, num primeiro momento, deu a José Marcos a curatela da idosa — ou seja, a responsabilidade de cuidar tanto do bem-estar dela quanto de seus bens. Em seguida, em dezembro, foi nomeado o advogado Julio Matuch de Carvalho como curador dativo para administrar os bens da idosa. Regina e sua família se posicionaram contra a decisão. Matuch chegou a ser impedido de entrar no apartamento da idosa, no Edifício Chopin. Até a Patrulha Maria da Penha, serviço oferecido pela Polícia Militar do Rio, foi acionada para garantir que o desejo da idosa e de seus parentes fosse respeitado. Isso porque o casamento com José Marcos não é reconhecido pelos parentes, nem pela própria Regina. Em depoimento na 12ª DP (Copacabana), a idosa disse que, se assinou a certidão registrada em cartório, ela “estava dopada”. Regina fugiu do marido em 1º de janeiro do ano passado.
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Além de ser acusado de manter a socialite em cárcere privado, José Marcos é investigado por tentativa de feminicídio e violência psicológica contra ela, além de se apropriar de seus bens. O ex-motorista, que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça em novembro, continua foragido. A delegacia de Copacabana já o procurou até na Rocinha, onde ele teria sido visto.
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