Por que Silas Malafaia terá que pagar 100 mil reais a Marcelo Freixo

O pastor Silas Malafaia foi condenado a pagar R$ 100 mil a Marcelo Freixo (PSB), candidato ao governo do Rio. A decisão da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) vem após a disputa judicial sobre ataques feitos pelo pastor ao deputado federal nas eleições de 2016, quando Freixo disputou a prefeitura da capital fluminense.

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Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, havia afirmado em vídeos, publicados nas redes sociais, que Freixo seria “a favor de cartilhas eróticas nas escolas”, além de ofendê-lo com xingamentos como “esquerdopata”, “imoral”, “indecente”, “cínico”, e “mentiroso” e “dissimulado”.

Uma primeira decisão foi proferida em agosto de 2020 condenando Malafaia a pagar R$ 15 mil, mas o advogado João Tancredo, representante de Freixo, recorreu à 2ª Instância para que o valor fosse elevado. Na nova sentença, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, que relata o processo, concluiu que o pastor agiu de forma abusiva com a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.

“O fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil“, argumenta o relator.