Secretaria de Educação nega exclusão de matérias de grade do Ensino Médio

Sepe convoca meia paralisação nas escolas dia 20 para conversar com alunos da rede estadual sobre reforma: "política de retirada de direitos ao estudo"

Por Da Redação
Atualizado em 4 mar 2024, 13h37 - Publicado em 4 mar 2024, 12h17

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A reforma do ensino médio vem assombrando professores, pais e estudantes. Tanto que no dia 20 de março, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe) fará uma meia paralisação dentro das escolas para conversar com os alunos sobre o tema. Segundo o Sepe, o governador Cláudio Castro e a secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, vão excluir da grade de disciplinas da rede as aulas de Física, Química, Biologia, História, Geografia e Filosofia no 3°ano do ensino médio. “Participe! Reúna o pessoal da sua escola e organize a atividade neste dia. Vamos lutar contra esta grade absurda e pela revogação do Novo Ensino Médio”, convocam os profissionais da educação, pelas redes sociais. Segundo a Secretaria de Estado de Educação, no entanto, nenhuma disciplina foi excluída da grade curricular.

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“O fato é muito grave porque é nesse ano que muitos tentam o vestibular/Enem, com provas onde tais disciplinas serão cobradas. Os tempos de Matemática e Português foram reduzidos. Isso também aconteceu no 1° e 2° anos“, diz o post do sindicato, acrescentando que enquanto o governo tira matérias importantes para a formação dos alunos da rede estadual, nas escolas particulares, os estudantes estão tendo acesso a todas essas disciplinas e estarão muito mais preparados para disputar as vagas do Enem. “Isso é uma política de retirada de direitos ao estudo dos filhos da classe trabalhadora como nunca vimos antes na história da educação pública”, afirma o Sepe. Ainda segundo o sindicato, no acordo de greve firmado em 2023, o governo teria prometido que todas as disciplinas seriam mantidas no currículo, em todos os anos, com pelo menos dois tempos de aula cada. “A Secretaria de Educação, no entanto, mentiu para nós e mente para a população quando diz que está ofertando uma educação de qualidade. Já falta tudo nas escolas e agora faltará também conhecimento”, acusa o Sepe.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação diz que nenhuma disciplina foi excluída da grade curricular e as matérias foram redistribuídas com maior carga na 1ª e 2ª séries do ensino médio e menor carga horária na 3ª, onde os alunos irão se aprofundar nas disciplinas voltadas para as carreiras escolhidas por eles. “A mudança obrigatória segue as definições da Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que definiu um total de 3 mil horas de estudos, sendo 1.800 somente para as disciplinas regulares da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, dentre elas Física, Química, Biologia, História, Geografia e Filosofia, além de 1.200 horas, para os Itinerários Formativos com os componentes específicos”, diz o comunicado. A Secretaria de Educação ressalta que é favorável à reforma do ensino médio que garanta uma carga maior para as disciplinas obrigatórias e aguarda a votação da lei pelo Congresso Nacional.

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A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma BNCC e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional. Segundo o Ministério da Educação, a mudança tem como objetivos “garantir a oferta de educação de qualidade a todos os jovens brasileiros e de aproximar as escolas à realidade dos estudantes de hoje, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade”. Os itinerários formativos, de acordo com o MEC, são o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, que os estudantes poderão escolher no ensino médio.