Continua após publicidade

Prefeitura não poderá alterar valor de pedágio durante os Jogos

A ideia era desestimular que os motoristas trafegassem na Linha Amarela durante o período da Rio 2016. A decisão de desembargador afirma que a prática é inconstitucional

Por Redação Veja Rio
Atualizado em 5 dez 2016, 11h13 - Publicado em 5 jul 2016, 21h55
Praça Linha Amarela
Linha Amarela: cobrança de pedágio vira polêmica (Gustavo Stephan/Agência O Globo)
Continua após publicidade

Uma das tentativas da Prefeitura do Rio para diminuir o trânsito no caminho do Parque Olímpico deu errado. O Tribunal de Justiça do estado julgou inconstitucional o trecho da lei municipal que procurava aumentar o valor da tarifa do pedágio da Linha Amarela para  desestimular motoristas a trafegarem pela via durante as competições. Segundo o desembargador Antonio José Ferreira Carvalho: “tal possibilidade além de interferir no contrato de concessão, também limita o tráfego de pessoas”.

+ Corredor Transolímpico será entregue no próximo sábado

A Lei Municipal 5.924/2015 cria regras especiais para a realização da Olimpíada e da Paralimpíada. Em seu artigo 5º, inciso VI, o texto impugnado previa que “o Poder Executivo poderá, com a colaboração da União e do Estado do Rio de Janeiro e demais autoridades competentes, adotar medidas restritivas necessárias a assegurar a mobilidade urbana durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, podendo, dentre outras medidas instituir tarifas diferenciadas para vias com cobrança de pedágio, visando a desestimular o seu uso.”

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe mensalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de Rio de Janeiro

a partir de 39,96/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.