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A prefeitura tenta vender dezenove prédios e terrenos que podem render aos cofres públicos mais de 400 milhões de reais
Existem duas maneiras de aumentar o caixa da prefeitura. A mais óbvia se dá pela elevação de impostos, recurso ao qual o próprio Eduardo Paes já recorreu algumas vezes. Em ano eleitoral, no entanto, essa alternativa não é interessante, mesmo que ele não esteja diretamente envolvido na disputa nas urnas. Sobrou, então, a outra opção: a venda de patrimônio público. No início do mês, o gabinete do prefeito enviou para a apreciação dos vereadores uma lista de dezenove imóveis espalhados pela cidade que, numa estimativa conservadora, podem render 400 milhões de reais aos cofres municipais. Uma verba que cairia bem em qualquer situação, mas que vale como chuva no deserto quando o governo municipal se vê às voltas com os compromissos extraordinários assumidos para a realização dos Jogos Olímpicos, que já batem na casa dos 4 bilhões de reais. “Muitos desses terrenos estavam tendo uso inadequado, isso quando tinham alguma utilidade. Buscamos a melhor solução para a prefeitura e para a própria cidade”, afirma o secretário de Concessões e Parcerias Público-Privadas do município, Jorge Arraes.
Clique para ver a lista dos imóveis à venda
Na lista há uma amplitude de endereços de características diversas (veja o quadro). Desde espaços nos bairros mais nobres da cidade, como um centro operacional da Comlurb no Leblon, até um depósito de quase 16?000 metros quadrados utilizado hoje para guardar contêineres na Vila do João, favela integrante do Complexo da Maré. Na Barra da Tijuca, quatro grandes terrenos doados pela iniciativa privada como contrapartida para a construção de condomínios e shoppings também devem mudar de mãos. A região portuária e arredores, que passam por uma extensa requalificação imobiliária, aparecem na lista com um depósito de carros rebocados, dois estacionamentos e um posto de gasolina desativado. Mas, de longe, o item que deve render a maior quantia é o prédio da Procuradoria-Geral do Município, cujo preço, estimado por especialistas, está na faixa de 75 milhões de reais. São 24 andares na esquina da Rua Sete de Setembro com a Travessa do Ouvidor, área das mais movimentadas do Centro, conhecida pela escassez de espaços disponíveis.
Há um entrave, no entanto, que emperra o processo. A votação da lei que permite a venda dos terrenos já foi adiada duas vezes a pedido de vereadores da oposição. Para aprovarem o projeto, eles querem uma estimativa da quantia que deve entrar nos cofres municipais, bem como saber o destino dessa fortuna. Por sua vez, a prefeitura não revela o valor que espera arrecadar, para não influenciar as propostas. Por meio de nota, informa apenas que “a verba não tem carimbo, vai para o Tesouro”. Ou seja: pode ter qualquer destinação. Não é a primeira vez que a proposta bate na Câmara e volta. Em março, um projeto de lei para alienar 21 imóveis encontrou resistências no Legislativo por conter terrenos destinados à construção de escolas, hospitais e até um lote localizado dentro de um condomínio residencial. A solução foi retirar seis áreas do pacote e substituí-las por outras quatro, totalizando os dezenove pontos atuais. Chama atenção não a iniciativa em si, mas a quantidade de itens reunidos. No ano passado, por exemplo, foram negociados nesse mesmo modelo apenas quatro endereços que pertenciam à esfera municipal. “Não tenho nada contra a venda de bens municipais, isso faz parte da dinâmica da administração da cidade”, aponta o vereador Carlo Caiado. “O que não pode haver é falta de transparência, com a Câmara e a população sem saber o destino do dinheiro e o que vai ser feito desses terrenos.” Que o melhor para o Rio prevaleça.
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