Perfídia: Polícia Federal investiga fraudes em intervenção federal no Rio

Compra de 9.360 coletes balísticos teria tido sobrepreço de R$ 4,6 milhões; General Braga Netto é um dos investigados, mas não é alvo de mandados

Por Da Redação
12 set 2023, 13h52

General Walter Braga Netto: interventor responsável pela segurança pública do estado durante o governo Temer teve o sigilo telefônico quebrado. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Uma operação que a Polícia Federal apura uma suspeita de fraude na verba de intervenção federal ocorrida na segurança do Rio de Janeiro e que custou 1,2 bilhão de reais. A ação, chamada Perfídia, visa a cumprir 16 mandados de busca e apreensão, sendo dez no Rio, um em Minas Gerais, dois no Distrito Federal e três em São Paulo. O general Walter Souza Braga Netto, que foi o interventor, está entre os investigados, mas não é alvo dos 16 mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nesta terça (12). Ele teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça.

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A investigação tem como objetivo apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais quando ocorreu a contratação da empresa americana CTU Security LLC pelo governo brasileiro. O contrato foi para a aquisição, em 2018, de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

O decreto da intervenção federal na segurança do Rio foi assinado pelo então presidente Michel Temer no dia 16 de fevereiro daquele ano. O governador na época era Luiz Fernando Pezão, e Braga Netto, do Comando Militar do Leste do Exército, sediado no Rio de Janeiro, foi escolhido interventor responsável pela segurança pública do estado.

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A investigação começou com a cooperação internacional de Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI). As autoridades americanas levantaram a suspeita de fraude no curso da investigação americana sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moïse em julho de 2021. A empresa CTU Security LLC ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para executar a derrubar Moïse e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano. A mesma empresa e o Governo celebraram contrato, através do Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro, com suposto sobrepreço de R$ 4.640.159,40 em coletes balísticos. Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24 de setembro de 2019.Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel deste mercado no Brasil. Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.