Referência nacional no atendimento a pacientes em tratamento oncológico, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) reduziu drasticamente o número de internações. Em cinco anos, a queda foi de 28%: de 9.888, em 2018, para 7.079, no ano passado. E a Defensoria Pública da União (DPU) compara dados das filas de oncologia de 6 fevereiro com 21 de junho deste ano: o número de pacientes para atendimento de primeira vez em coloproctologia oncológica subiu de 570 (o mais antigo, desde agosto de 2023) para 641 (a partir de janeiro de 2024). Segundo reportagem do jornal O Globo, nesta terça (25), nas filas para atendimento da doença no Sistema Estadual de Regulação (SER) havia 2.908 pessoas. Um paciente, de 77 anos, esperava há 920 dias pela primeira consulta para tratar uma neoplasia de pele.
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A lei 12.732/2012 garante aos pacientes com neoplasia maligna o direito ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias. Mas nas filas de oncologia havia nesta terça (25) 900 pessoas aguardando há mais de dois meses, mais de 60 dias, a primeira consulta ambulatorial com oncologista. As filas de oncologia são controladas pelo SER, vinculado à Secretaria estadual de Saúde (SES-RJ). E, por ser considerado de alta complexidade, o tratamento contra o câncer é de responsabilidade federal, através de sua rede própria de hospitais, da universitária e da conveniada.
“A cirurgia, por exemplo, é o único método curativo para diversos tipos de tumores. É necessário investir mais para estruturar toda a rede: seja no Inca, seja nos outros hospitais federais. É uma questão estratégica mesmo de saúde pública. Se a gente começar hoje, talvez a gente consiga mitigar um pouco o número que estará lá em 2030. Do contrário, teremos um aumento da mortalidade, do sofrimento dos pacientes e das famílias, além de representar um custo para o país”, disse ao jornal o oncologista Carlos Gil, presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), reforçando que o tempo do início do tratamento pode significar, sobretudo para alguns tumores mais agressivos, uma diferença entre o paciente ter a chance de cura ou não.
Por e-mail, a SES-RJ informou ao Globo que, nos últimos anos, “vem percebendo a redução na oferta de vagas oncológicas nas unidades federais”. E citou entre as maiores filas, as de coloproctologia e a de mastologia. “Como parte da política de enfrentamento ao câncer, a SES-RJ vem realizando uma série de ações para ampliar o diagnóstico e o tratamento dos pacientes oncológicos no estado”, diz a nota. O objetivo das ações, acrescenta, “é desafogar o atendimento na rede federal e ampliar a oferta de vagas para estes pacientes em todo território fluminense”.
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Já o Ministério da Saúde informou, também por meio de nota, que “está atuando para reestruturar e fortalecer os hospitais federais no Rio de Janeiro, após anos de precarização”. Segundo a pasta, ” entre as medidas recentes para a manutenção e recomposição da força de trabalho, estão a prorrogação de mais de 1,7 mil contratos que se encerrariam em maio e o chamamento de 475 profissionais, por meio de Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos hospitais e institutos federais”. Em relação ao atendimento oncológico, o órgão elencou uma série de iniciativas que vem sendo tomadas, como a inauguração, em Petrópolis, das novas instalações do Hospital Alcides Carneiro. Ao todo, serão abertos 87 leitos para o tratamento de câncer e acolhimento às gestantes, puérperas e bebês. O Inca não se pronunciou.
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