Novo projeto de lei proíbe ciclomotores e scooters em ciclovias do Rio

Proposta permite circulação de bicicletas elétricas com pedal, velocidade máxima de até 25km/h, sem acelerador manual e potência de até 350 watts

Por Da Redação
29 set 2023, 13h08

bicicletas lev — Bicicletas elétricas: circulação na ciclovia continua em pauta na Câmara dos Vereadores. (./Divulgação)

Por 37 votos a 1, a Câmara Municipal do Rio manteve, nesta quinta (28), o veto do prefeito Eduardo Paes (PSD) ao projeto de lei que pretendia proibir a circulação de bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade. Com o veto, o município seguirá a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a circulação delas pelas vias destinadas aos ciclistas. Mas um dos autores da proposta vetada, o vereador Dr. Gilberto (SDD), protocolou um novo projeto, que pretende proibir a circulação na ciclovia de ciclomotores e motonetas elétricas que pedal assistido, restringindo, assim, a circulação apenas de ciclomotores, scooters e motonetas com aceleração manual. O projeto deve entrar em pauta nas próximas semanas.

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De acordo com o novo projeto, ficariam permitidas nas ciclovias as bicicletas elétricas com pedal, velocidade máxima de até 25km/h, sem acelerador manual e potência de até 350 watts. A proposta exige ainda itens de segurança, como buzina, sinalização noturna e pneus em boas condições. Os veículos utilizados por pessoas com mobilidade reduzida também estariam autorizados. Os infratores que acessarem ciclovias com ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos estariam sujeitos a uma multa de mil reais, dobrada em caso de reincidência.

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“Isso foi uma conclusão que chegamos que acho que vai agradar todos os que amam a bicicleta e trazer muito mais segurança para as pessoas nas ciclovias do Rio”, disse ao jornal O Globo o vereador.