Continua após publicidade

Justiça suspende mandados de busca coletivos no Jacarezinho

O desembargador aceitou o pedido por considerar que o mandado coletivo é uma grave violação do direito dos moradores dessas localidades

Por Agência Brasil
25 ago 2017, 11h21

O Plantão Judiciário determinou nesta sexta (25) a suspensão imediata do mandado judicial de busca e apreensão coletiva na comunidade do Jacarezinho e em quatro favelas vizinhas. O mandado coletivo havia sido expedido pela Justiça no último dia 16 e autorizava a polícia a entrar em qualquer casa dessas comunidades.

A suspensão foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado. De acordo com o órgãos, o desembargador João Batista Damasceno aceitou o pedido por considerar que o mandado coletivo é uma grave violação do direito dos moradores dessas localidades.

Ainda segundo a Defensoria, a Justiça considerou que o mandado coletivo, geograficamente impreciso, não se preocupa em determinar fato concreto a ser apurado. A decisão judicial destaca que o abandono das regras e princípios jurídicos não é permitido nem em tempos de paz contra os cidadãos, nem em tempo de guerra contra os inimigos.

Para a defensora pública Livia Casseres, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, esse tipo de mandado coletivo trata todos os moradores das favelas como inimigos e adversários do interesse público.

A favela do Jacarezinho foi recentemente palco de ações policiais e confrontos diários, que resultaram na morte de sete pessoas.

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe mensalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de Rio de Janeiro

a partir de 49,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.