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Justiça suspende demolição de associação da Vila Autódromo

Decisão adia o fim da comunidade vizinha do Parque Olímpico, que está na fase de conclusão para os jogos em agosto

Por Agência Brasil - Atualizado em 5 dez 2016, 11h30 - Publicado em 5 fev 2016, 15h47

Moradores remanescentes da Vila Autódromo, removida para dar lugar ao Parque Olímpico dos Jogos do Rio 2016, poderão permanecer no local por mais alguns dias depois que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro conseguiu suspender a demolição da sede da Associação de Moradores, que estava prevista para quinta (4).

A sede da associação é um símbolo de resistência das famílias restantes, cerca de 50, de um total de 500. No local, são organizadas campanhas contra a remoção e pela reurbanização da vila.

De acordo com o defensor público do estado João Helvécio, que acompanha o caso, apesar de o prefeito do Rio, Eduardo Paes, alegar que famílias não serão removidas contra a vontade, na prática, as ações da prefeitura demonstram o oposto. Segundo Helvécio, a comunidade vive “um terror”.

“Apesar de Paes falar que quem quiser ficar, pode ficar, não acena com nenhuma proposta de urbanização ou de regularização da permanência. Ele faz o terror, deixando entulhos das casas demolidas, canos de água e esgoto rompidos e caminhões [da obra da Olimpíada] que passam arrancando fio de luz ou de telefonia”, detalhou o defensor. “O vírus Zika agora é uma grande ameaça, por causa da grande quantidade de entulho na comunidade”, acrescentou.

Helvécio explicou que a suspensão da demolição, concedida quarta (3) pela Justiça, pode ser revertida a qualquer momento pelo Tribunal de Justiça do Rio, que ainda analisa o mérito do pedido da Defensoria Pública.

Ontem, por ordem da prefeitura, a companhia de energia elétrica Light retirou postes da vila e interrompeu o fornecimento de luz, segundo moradores. O serviço foi restabelecido ao longo do dia, mas a companhia confirmou a orientação e não descartou nova interrupção.

Os moradores estão apreensivos e passaram a noite em vigília. O presidente da associação de moradores, Altair Guimarães, que após ter tido a casa demolida se mudou para a sede da entidade enfrenta a terceira remoção de sua vida.

“A sede da associação é um polo para gente, uma sede para os moradores usufruírem, é um símbolo, retirá-la é uma perda muito grande para toda a comunidade”, disse Nathalia Silva, uma das moradoras que participou da vigília e segue em revezamento na associação.

Outra ação da prefeitura questionada pela comunidade é o isolamento de duas casas de moradores. Elas foram cercadas com tapumes e só é possível acessar o local pelo Parque Olímpico, controlado por seguranças. Para entrar ou sair, as famílias precisam apresentar crachá e dar uma volta maior do que antes. Até ontem, a prefeitura fazia o fornecimento de luz por gerador, pois as casas haviam sido desligadas da rede da Light.

A retirada das casas da Vila Autódromo começou há cerca dois anos para dar lugar às obras para a Olimpíada. Uma parte das famílias foi obrigada a sair da faixa no entorno de lagoas e outro grupo teve que sair para dar lugar à ampliação de uma via expressa que ligará a cidade ao Parque Olímpico.

A prefeitura do Rio reafirmou, em nota, que as famílias que tiveram de deixar a vila “estavam no traçado de obras ou em áreas de proteção ambiental”. Como opção, o município pagou indenizações e ofereceu apartamentos do Minha Casa, Minha Vida. “A negociação sempre foi transparente”, afirma o governo municipal.

Apesar de não implementado, o plano de reurbanização da comunidade, considerado mais barato e mais justo que as remoções, foi premiado no exterior com o Urban Age Award, do banco alemão Deutsche Bank e da London School of Economics and Political Science, com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Federal Fluminense.

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