Justiça autoriza início das obras de revitalização do Jardim de Alah
Decisão do Superior Tribunal de Justiça suspende liminar concedida por desembargador em dezembro que paralisava a execução do contrato
O consórcio Rio + Verde, vencedor da licitação para a revitalização do Jardim de Alah, trecho entre Ipanema e Leblon, na Zona Sul da cidade, se livrou de mais uma trava jurídica que impedia o início das obras no espaço. Nesta sexta (12), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Supremo Tribunal de Justiça, revogou a liminar concedida em dezembro de 2023 pelo desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da Terceira Câmara de Direito Público, que suspendia a licitação, acolhendo a argumentação da Duchamp, a segunda colocada, que contesta a validade dos critérios usados para a escolha do vencedor.
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Um dos fatores que contribuíram para a decisão da ministra de liberar que o consórcio Rio + Verde, liderado pelos empresários Alexandre Accioly e Dody Sirena e os arquitetos e urbanistas Sergio Conde Caldas e Miguel Pinto Guimarães, inicie as obras, foi o pagamento da outorga fixa, de pouco mais de 18 milhões de reais.
“Qualquer atraso neste processo é imensamente prejudicial aos moradores da cidade do Rio, principalmente aos da Cruzada São Sebastião, para os quais foram planejados tantos benefícios sociais. Após tantos reveses na Justiça, o segundo colocado precisa entender que a concorrência era de técnica e preço, onde o melhor projeto tem 70% do peso e o maior dinheiro apenas 30%. Não adianta oferecer a maior outorga absoluta, já que por metro quadrado a nossa é maior, se o projeto apresentado teve a pior avaliação entre todos os concorrentes. O projeto da Duchamp foi preterido com notas baixíssimas por uma comissão técnica formada por servidores públicos de reputação ilibada, profissionais de urbanismo, arquitetura, patrimônio e educação. Confiamos que a Justiça, por mais competente que seja, não é capaz de qualificar um projeto urbanístico”, afirma, em nota, Miguel Pinto Guimarães.
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O projeto de revitalização do Jardim de Alah enfrenta a fúria da associação de moradores local, que no ano passado entrou com uma ação popular para impedir a revitalização da área, alegando que a cirurgia proposta por Accioly e seus sócios descaracterizaria o lugar e ainda levaria à subtração de vagas de estacionamento. O Ministério Público também chegou a pedir a suspensão da licitação, mas o contrato entre a prefeitura e o consórcio Rio + Verde foi assinado em novembro de 2023.
A reurbanização da área, com investimento de cerca de 113 milhões de reais, prevê a instalação de quadras esportivas, lojas, restaurantes e um museu a céu aberto, além de creche para moradores da Cruzada São Sebastião, que fica próxima ao Jardim de Alah.
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