Continua após publicidade

Governo obriga carros de aplicativo a circular com ar-condicionado ligado

Medida deve ser adotada enquanto plataformas não fornecerem informações claras sobre o uso ou não dos aparelhos em todas as catergorias

Por Redação
Atualizado em 9 jan 2024, 14h05 - Publicado em 9 jan 2024, 14h04
ar-condicionado-carro-medida
Ar-condicionado: carro com aparelho sem funcionamento deverão ser suspensos das plataformas (Karolina Grabowska/pixabay)
Continua após publicidade

A cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado em carros de transporte por aplicativo foi proibida pelo governo do Rio. De acordo com resolução publicada nesta segunda (8), as plataformas digitais devem fornecer, no momento da contratação do serviço, a informação clara e precisa em relação ao uso ou não de ar-condicionado em todas as categorias oferecidas pelo app.

 + Por que Bombeiros vetam eventos em camarotes da Sapucaí no pré-Carnaval

O documento afirma que, enquanto as plataformas não se adequarem, “todos os veículos prestadores de serviço deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independentemente da categoria do serviço contratado”. Será somente tolerado o não uso do equipamento quando esta for uma escolha do passageiro.

Carros com o ar-condicionado sem funcionamento deverão ter a circulação temporariamente suspensa pelos aplicativos, até que as informações exigidas sejam disponibilizadas. No caso de descumprimento, serão impostas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Passageiros que se sentirem lesados poderão fazer reclamações diretas à Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp 21 99336-4848.

Compartilhe essa matéria via:

Em dezembro, ficou conhecido o caso relatado pela advogada Karina Bruno, que testemunhou um motorista da Uber cobrando uma taxa extra para ligar o ar-condicionado durante as corridas, por quilômetro rodado. “Conforme orientação da empresa Uber, o carro (Uber X) não dá direito ao uso do ar-condicionado, sendo assim, caso o passageiro queira utilizar o ar, peço uma ajuda de 0,50 centavos por quilômetro rodado. Valor mínimo de 5,00 reais. Valor este que pode ser pago em dinheiro, cartão e pix”, dizia o comunicado no carro. 

Na ocasião, a empresa disse que os usuários não devem aceitar cobranças realizadas fora da plataforma, “que representam violação ao Código e podem levar à desativação da conta responsável”. A Uber também informou que não há obrigatoriedade nem proibição a respeito do uso do ar-condicionado nas viagens, independentemente da modalidade da corrida e do carro.

+ Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe mensalmente Veja Rio* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de Rio de Janeiro

a partir de 49,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.