Como reunião do G20 no Rio pretende construir aliança global contra a fome
Iniciativa capitaneada por Lula busca coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas em diversos países
Ainda faltam quatro meses para a realização da Cúpula do G20 na capital fluminense, mas as reuniões prévias já começam a desenhar as propostas que serão debatidas pelos principais líderes globais no Rio em novembro.
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Uma das mais importantes é a aliança dos países participantes do grupo contra a fome. “Essa iniciativa tem o potencial de acelerar nossos esforços e alinhar melhor nosso apoio e compromisso, tanto em nível nacional quanto internacional. Precisamos implementar políticas comprovadamente eficazes que podem fazer a diferença na vida das pessoas mais vulneráveis”, afirmou o ministro do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, Wellington Dias.
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A ideia foi lançada pelo presidente Lula na Cúpula do G20 em Nova Delhi, na Índia, no ano passado, e vem sendo uma das bandeiras do Brasil como sede do G20. Aberta a todos os países, a aliança busca coordenar ações e parcerias técnicas e financeiras para apoiar a implementação de programas nacionais nos países que aderirem à proposta, escolhidos a partir de experiências exitosas em políticas de combate à fome e à pobreza.
Ao longo do ano, uma Força-Tarefa, integrada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e pelo Ministério da Fazenda (MF), se reuniu diversas vezes para dar andamento à proposta e desenhar os contornos da aliança.
Em processo de ampla colaboração e diálogo, obteve consenso entre diversas delegações internacionais, com participação de membros do G20, países convidados e organismos internacionais, para fechar os documentos que fundamentam a iniciativa.
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No primeiro encontro, realizado virtualmente em fevereiro, a abordagem de que a aliança fosse um mecanismo prático de implementação de boas políticas nacionais contra a fome e a pobreza foi bem aceita pelos países presentes.
Já na segunda reunião, presencial, 50 delegações puderam conhecer, de perto, políticas públicas brasileiras de combate à insegurança alimentar e à miséria. Técnicos visitaram, por exemplo, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ceilândia Norte, no Distrito Federal. A comitiva pôde entender o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Cadastro Único.
Também foram estabelecidos os Termos de Referência e Marco de Governança da Aliança, os critérios para a composição de políticas públicas a ser apoiada e o modelo para as Declarações de Compromisso, que todo membro da Aliança precisará firmar.
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O próximo passo será a reunião ministerial, marcada para 24 de julho, quando ministros dos países do G20 devem analisar e adotar os textos. A partir disso, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza terá seus contornos plenamente definidos e passará a estar aberta a adesões. A expectativa é de que a Aliança Global seja definitivamente lançada em novembro, na capital fluminense, durante a Cúpula de Líderes do G20.
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