Como será o novo estatuto de blitzes no estado após mortes de crianças

Governador Cláudio Castro anuncia criação de lei específica para regular direitos e deveres de agentes e cidadãos

Por Da Redação
21 set 2023, 10h43

O governador Cláudio Castro (PL) vai criar um “estatuto” para regular as blitzes da Polícia Militar no estado do Rio. A medida foi anunciada nesta quarta (20), um mês após o Comando da corporação ter determinado mudanças no treinamento e iniciado uma reciclagem compulsória dos agentes envolvidos em mortes. As mudanças foram provocadas pelas mortes da menina Eloah da Silva Santos, de 5 anos, no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, e de Thiago Flausino, de 13 anos, na Cidade de Deus.

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“Conversamos muito sobre a questão das blitzes no nosso estado. Tem muito erro. A população está sofrendo com erros ou de agentes ou até mesmo erro normativo”, afirmou Castro, segundo o G1. “Vamos criar uma lei específica, um estatuto, para que a gente possa regular para que o cidadão saiba os seus direitos e os seus deveres, para que os agentes saibam seus direitos e os seus deveres, e que a gente possa fazer da blitz uma forma de a população estar segura, e não de ser prejudicada”, explicou ele, antes de resumir: “Não dá para a população sentir insegura com algo que veio para melhorar a vida dela”.

As aulas, que acontecem no Comando de Operações Especiais (COE), em Ramos, Zona Norte do Rio, começaram com uma turma de 70 agentes, por cinco dias. Os 16 policiais do 17º BPM (Ilha do Governador) e do Batalhão de Choque, envolvidos nas mortes de Eloah e Thiago fora os primeiros a fazer o curso de reciclagem, que tem como objetivo reforçar o procedimento a ser adotado por policiais militares do estado durante a abordagem de carros e motos nas ruas. “Esse curso acontece preventivamente. Mas, se eu me envolver em uma ocorrência com óbito, eu furo essa fila para revisar o protocolo e voltar ao trabalho melhor”, explicou o coronel Marco Andrade, porta-voz da PM.

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A carga horária é de 56 horas e conta com disciplinas como Técnicas Especiais de Patrulha, Psicologia Operativa, Segurança Preventiva, Tomada de Decisão Sobre o Uso da Força, Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo e Atendimento Pré-Hospitalar Tático. Antes do curso, o secretário estadual de Polícia Militar, coronel Luiz Henrique Pires, afirmoi: “O protocolo é não atirar”.