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Empresas de ônibus faturaram R$ 2,5 bi indevidamente desde 2012

Conta é do Tarifômetro, ferramenta que calcula valor em tempo real com base em irregularidades descobertas até o momento

Por Saulo Pereira Guimarães Atualizado em 19 set 2017, 19h09 - Publicado em 19 set 2017, 13h41

ônibus Zona Sul

As empresas de ônibus cariocas podem ter acumulado mais de R$ 2,5 bilhões de forma indevida, devido a reajustes abusivos da tarifa adotados desde 2012. A conta é do Tarifômetro, ferramenta do site http://cpidosonibus.com.br/, criado na última sexta (15) pelo vereador Tarcísio Motta, do PSOL.

A conta feita em tempo real pela ferramenta se baseia nos documentos disponíveis até o momento sobre a questão dos contratos de ônibus na cidade. Um exemplo já clássico de aumento irregular foi o concedido em 2015, que reajustou a tarifa de R$ 3,60 para R$ 3,40 e incluía a promessa de climatização da frota. Como a instalação de ar condicionado em todos os ônibus da cidade não aconteceu, a Justiça determinou a redução da passagem de R$ 3,80 para R$ 3,60 no último mês.

Na última semana, vieram a público dados de uma auditoria do sistema carioca de ônibus realizada após os protestos de 2013. O levantamento constatou que havia falhas na fiscalização das empresas realizada pela prefeitura e necessidade de melhoria da frota – entre outros problemas. Vale lembrar que, em julho, a operação Ponto Final da Polícia Federal prendeu membros da cúpula da Fetranspor por suspeitas de pagamento de propinas por parte dos empresários aos políticos em troca de benefícios.

  • No fim da tarde desta terça (19), a assessoria de imprensa da Rio Ônibus entrou em contato com a redação. Por meio de uma nota, eles afirmaram que não tiveram acesso ao estudo citado pela reportagem (que não é um estudo, mas uma estimativa e está disponível no site cpidosonibus.com.br), que a auditoria citada recomenda reajuste da tarifa para R$ 4,10 e que o preço atual da tarifa não é suficiente para manter o sistema em operação – entre outras informações. Confira abaixo a nota completa:

    Em relação à matéria “Empresas de ônibus faturaram R$ 2,5 bi indevidamente desde 2012”, o Rio Ônibus esclarece:

    – Os consórcios de empresas de ônibus que atuam no Rio de Janeiro consideram má fé a tentativa de induzir a população a acreditar que houve cobrança indevida de R$ 2,5 bilhões na tarifa de ônibus.

    – O Rio Ônibus não teve acesso ao estudo citado pela reportagem, o que dificulta uma análise técnica e precisa sobre os dados divulgados parcialmente pela imprensa.

    – O sindicato defende a realização de auditoria independente e comandada por empresa de reputação reconhecida, de modo a indicar com isenção qual o valor da tarifa que pode manter o sistema equilibrado do ponto de vista econômico-financeiro. É de conhecimento público que o sistema está perto do colapso, com o fechamento de sete empresas nos últimos dois anos e com outras 11 enfrentando graves restrições financeiras.

    – Como a tarifa atual (R$ 3,60) não é capaz de remunerar o sistema municipal de ônibus do Rio, a auditoria certamente irá considerar o impacto de medidas adotadas unilateralmente pela Prefeitura nos últimos anos, como:

    1) Os dois congelamentos da tarifa, em 2013 (prejuízo de R$ 196 milhões) e 2017 (prejuízo de R$ 149 milhões, até junho);

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    2) A inclusão de gratuidades como o Passe Livre Universitário sem indicação de fonte de custeio, o que contraria a legislação (prejuízo de R$ 250 milhões);

    3) O aumento de 30 minutos no tempo de validade para integração com o Bilhete Único Carioca (BUC);

    4) Os custos adicionais com a climatização da frota, não prevista no contrato de concessão (veículos mais caros; e consumo de combustível 30% maior, segundo estudo da Coppe/UFRJ);

    5) Os efeitos da concorrência desleal das vans, principalmente na Zona Oeste.

    – A mesma auditoria citada pela Veja Rio considerou que o valor adequado da tarifa para 2014 seria R$ 4,10 – conforme já divulgado pela imprensa.

    – Embora não tenha tido acesso ao estudo, o Rio Ônibus encomendou avaliação semelhante a outra empresa independente e de renome internacional. O resultado indicou que a tarifa adequada para 2017 seria R$ 4,20. Logo, o valor de R$ 3,60 não reflete a realidade e não remunera adequadamente as empresas, que nos últimos anos vêm sofrendo perdas por desrespeito ao contrato de concessão e ações unilaterais do poder público municipal (citadas acima).

    – O diagnóstico encomendado pelas empresas de ônibus foi encaminhado para a apreciação da Prefeitura. Até o momento, os consórcios aguardam resposta.

    – Sobre o valor da tarifa, é importante informar que o reajuste anual atende aos requisitos legais e está previsto no contrato de concessão. O reajuste serve para repor custos feitos antecipadamente pelas empresas com combustível, mão de obra e veículos (a partir de índices de correção determinados por instituições isentas, como Fundação Getúlio Vargas e Agência Nacional do Petróleo). A climatização da frota não é um dos itens levados em conta no reajuste, pois não está previsto no contrato.

    – O Rio Ônibus recorreu da decisão que reduziu o valor da tarifa e também aguarda decisão da Justiça sobre a climatização da frota.

    – Sobre a operação da Polícia Federal, a Fetranspor informa que continua à disposição da Justiça para prestar os esclarecimentos necessários.

     

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