Caso João Pedro: “É uma nova morte”, desabafa pai após absolvição de PMs

Juíza considerou que policiais agiram em legítima defesa; família do menino baleado dentro de casa em 2020, aos 14 anos, vai recorrer

Por Da Redação
10 jul 2024, 14h37

Pai do adolescente João Pedro Mattos Pinto, atingido nas costas dentro de casa em 2020, durante uma operação das polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, viu o filho morrer de novo, após a absolvição dos três policiais acusados pelo assassinato. “Foi uma nova morte do João Pedro. Parece que a Justiça está matando ele novamente. Voltou tudo para o zero. Agora temos que lutar de novo para conseguir algo que a Justiça já deveria ter feito (punir os acusados da morte)”, disse ao jornal O Globo, nesta quarta (10), Neilton da Costa, de 45 anos. Ele não se conforma com a decisão da juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, que considerou que os agentes agiram em “legítima defesa”, e afirmou que a família entrará com um recurso.

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“O meu filho estava dentro de casa, brincando. Um ambiente onde achávamos que se encontrava seguro. Na época, estava evitando sair, até mesmo por causa da pandemia (de Covid-19). E aí vem o Estado e, ao invés de tomar conta do João Pedro, o que é o seu papel, não agiu como deveria”, afirma o pai. Para ele, os argumentos usados pela magistrada dão a entender que ela acha “normal policiais saírem atirando numa casa onde só havia adolescentes”: João Pedro tinha 14 anos. Na decisão, a juíza diz que “embora seja cediço que houve a morte de um adolescente inocente, a vítima João Pedro, é necessário entender, com apego à racionalidade, que a dinâmica dos fatos, como narrada e confirmada pelos diversos laudos anexados ao processo, não pode ser inserida em um contexto de homicídio doloso por parte dos policiais. Isso porque, no plano da tipicidade, o aspecto subjetivo já não se completa, haja vista a clara ausência de dolo, uma vez que não houve qualquer intenção de matar o adolescente”.

Os policiais alvos do processo são Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister. Eles eram réus por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e fútil, e respondiam em liberdade.

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Neilton contou que não desistirá e acredita que conseguirá um dia provar que não é verdadeira a versão apresentada pelos policiais. A defesa dos agentes diz que bandidos armados entraram na casa onde João Vitor estava e que esses criminosos atiraram e lançaram granadas contra eles, dando início a um confronto. Mas o pai segue afirmando que apenas aos agentes fizeram disparos. O governo do estado foi condenado a pagar uma indenização de dois terços de um salário mínimo aos pais do menino até a data em que ele completaria 25 anos e, depois, de um terço até a data que faria 65 anos. Neilton afirmou que o pagamento ainda não começou a ser realizado.