Boates, casas de shows, cinemas, teatros, salas de exposição, estádios, circos e parques de diversão poderão ter que ser considerados aptos pelo Corpo de Bombeiros para poder funcionar. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta terça (5), em segunda e última discussão, o projeto de lei que obriga a corporação e demais órgãos públicos de fiscalização a divulgar na internet a lista dos estabelecimentos de entretenimento que foram regularmente vistoriados e estão autorizados a abrir as portas para receber o público. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto.
+ Com mudança na lei, Centro pode ganhar mais de 2000 prédios residenciais
De acordo com o projeto, do deputado Dionísio Lins (PP), a divulgação deve incluir cópia fiel dos documentos regularizadores, ressaltando a perceptividade dos itens, a quantidade e os dimensionamentos das saídas de emergência, a lotação e as exigências específicas de cada edificação, para garantir transparência e segurança aos frequentadores.
+ Para receber VEJA RIO em casa, clique aqui
As edificações que tiverem pendências no seu processo regularizador não estarão autorizadas a funcionar. Neste caso, os bombeiros deverão publicar em seus sites as exigências não cumpridas pelos estabelecimentos, por meio de cópia fiel do respectivo laudo de vistoria.
Depois de render memes, a canoísta Ana Sátila ganha férias patrocinadas
O badalo da secretaria municipal de Esportes
Circuito Comer & Beber Baden Baden oferece menus harmonizados
TRE-RJ solicita a presença de agentes federais nas eleições municipais
“Ataque à universidade”, diz Uerj sobre vídeo de alunos fumando na reitoria
