Em extinção: mais de 70 bancas foram removidas pela prefeitura em um ano
Seop foca nas que se desviam da atividade-fim ou fogem do projeto urbanístico; jornaleiros cogitam ação por suposta truculência na retirada das estruturas
A prefeitura do Rio removeu 72 bancas de jornal da cidade no último ano. À frente das operações a Secretaria de Ordem Pública (Seop) tem como foco para a retirada o desvio da atividade-fim (bancas que não vendem jornais nem revistas, apenas outros produtos) e o descompasso com o projeto urbanístico local. Mas a forma como as remoções estão sendo feitas está desagradando os jornaleiros. Segundo o Sindicato dos Vendedores de Jornais e Revistas do Estado do Rio de Janeiro, as remoções estão sendo feitas de maneira arbitrária e truculenta, muitas vezes sem aviso. Atualmente, são 2.021 as bancas legalizadas na cidade.
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O presidente do sindicato, Nilson Dantas, cogita abrir uma ação contra a prefeitura por causa da truculência das remoções, segundo o jornal Extra.”Eles fazem um processo urgente, multam a banca, dão três multas em três dias seguidos, abrem um processo de cassação e removem a banca em menos de 30 dias. Ou seja, não está dando aos jornaleiros direito de se defender. Eles argumentam que a banca está fechada, mas acabamos de vir da pandemia, em que muita gente quebrou. Além disso, também tem muito proprietário idoso. A prefeitura não está sendo complacente com nada disso. E, na hora de fazer a retirada, estão amassando tudo, com brutalidade”, diz ele. De acordo com os jornaleiros, as retiradas se concentraram no Centro, cujo esvaziamento progressivo resultou na redução do público comprador e, por consequência, no fechamento de negócios. Cada banca custa entre 80 mil e 90 mil reais, informa Dantas.
Para a prefeitura, no entanto, há bancas que se tornaram verdadeiras lojas de utilidades e produtos diversos, sem cumprir com a obrigação legal de ter jornais e revistas como principais mercadorias. A administração municipal também nega que as remoções descumpram o rito estabelecido em lei. “Uma das determinações da nossa legislação é que a banca venda preponderantemente jornais e revistas e funcione no mínimo 8h por dia. A gente acaba se deparando muitas vezes com verdadeiros comércios, lojas que funcionam em bancas e não vendem jornal. Também há bancas totalmente fechadas funcionando como depósitos de itens que não mercadorias, como drogas”, afirma o secretário municipal de Ordem Pública Brenno Carnevale. Outro possível motivo para a interdição é quando a banca fica atravessada na rua para dar maior visibilidade ao painel de LED que reproduz propagandas. “Elas precisam ser removidas até para preservar a segurança dos motoristas”, acrescenta o secretário.
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Segundo Carnevale, as remoções resultam de processos administrativos que envolvem diferentes órgãos técnicos. O secretário ressalta que as retiradas seguem as normas legais. “Fazemos a autuação da banca por três vezes. Depois disso, é cassada a licença, e os proprietários são notificadas pelo DO e presencialmente. Caso não recorram nem corrijam a irregularidade, aí a gente concretiza a cassação e remove a banca do espaço público dentro de um prazo de 15 dias”.
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