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Após mobilização na internet para que a população comparecesse aos locais de votação, mais de 130 000 eleitores foram às urnas para escolher os novos conselheiros tutelares do Rio neste domingo (1). A eleição contou com 346 candidatos, e a apuração entrou madrugada adentro.
Cada eleitor pode votar em um candidato de sua região. Foram escolhidos 190 conselheiros para os 19 Conselhos Tutelares da cidade, sendo dez para cada conselho: cinco titulares e cinco suplentes. Os profissionais possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. O salário varia de acordo com o município.
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O Conselho Tutelar tem a missão de atender crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados, como quando seus pais oferecem risco à sua formação ou quando são vítimas de abuso. Por ser autônomo e permanente, também fiscaliza outros órgãos e instituições.
Os nomes dos novos conselheiros do Rio serão conhecidos oficialmente nesta terça (3), quando a relação será publicada no Diário Oficial do município, segundo a prefeitura. A posse dos eleitos está programada para o dia 10 de janeiro. Na internet, no entanto, já surgiram listas com vencedores da cidade.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que acompanhou a votação em todo o estado, informou ter recebido 102 relatos de irregularidades, sendo 79 por meio da sua ouvidoria. Em decisão conjunta com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Real, o órgão informou que as eleições naquele município foram anuladas, após uma urna como voto de papel ter sido violada. Haverá nova votação na cidade neste domingo (8).
Segundo o MPRJ, serão instaurados procedimentos administrativos para todas as denúncias recebidas. Serão colhidos depoimentos de testemunhas e analisadas as provas existentes, que poderão resultar na impugnação de candidaturas. Se for comprovada irregularidade durante a campanha, o candidato pode perder o cargo, mesmo depois de ter tomado posse.
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