Alerj aprova lei que subordina comando de UPPs a batalhões
Norma acaba com a autonomia das UPPs, que hoje respondem à órgão especial
A Assembleia Legislativa fluminense aprovou o projeto de lei 2.982 nesta quarta (08). De autoria do deputado Dionísio Lins, o texto submete a batalhões o comando de policiais alocados em UPPs. Pezão tem 15 dias úteis para aprovar ou vetar a nova regra.
Na prática, a norma acaba com a autonomia das UPPs, que hoje respondem à Coordenadoria de Polícia Pacificadora. “Não queremos acabar com as UPPs, o objetivo é realocar os policiais que não estão sendo muito utilizados para o policiamento ostensivo nas ruas”, afirma Lins. Em audiência pública no início de setembro, o secretário de segurança Roberto Sá demonstrou que apoiava a medida. “A PM fez um bom trabalho ao implantar à UPPs, mas o modelo de polícia atual no estado não está funcionando”, disse ele à época.
A mudança é anunciada justamente em um momento em que a idoneidade dos comandantes de batalhões está no centro de uma crise institucional que colocou os governos estadual e federal em lados opostos. Em entrevista na última semana, o ministro da Justiça Torquato Jardim afirmou que “comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio” e que Pezão não teria recursos para reverter a situação. Sá disse que recebeu a declaração com “indignação”.