Caso Ágatha: MP vai recorrer após absolvição de policial

Menina de 8 anos foi baleada e morta em 2019, no Complexo do Alemão; Tribunal do júri entendeu que PM não tinha intenção de matá-la

Por Da Redação
11 nov 2024, 12h53

Após o julgamento que absolveu o policial militar Rodrigo José de Matos Soares pela morte da menina Ágatha Vitória Sales Félix, o Ministério Público estadual (MPRJ) e o advogado da família, que atua como assistente de acusação, avisaram ao juiz Cariel Bezerra Patriota que vão recorrer da sentença, proferida na madrugada do último sábado (9). Apontado como o autor do disparo que atingiu a menina de 8 anos nas costas, em 2019, o PM foi jugado em uma audiência que durou mais de 12 horas. O júri entendeu que ele atirou, mas sem intenção de matar. Ágatha estava dentro de uma kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão.

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Os policiais envolvidos no caso chegaram a argumentar que trocaram tiros com homens que estavam em uma moto. Os investigadores concluíram que o policial atirou ao confundir a esquadria de alumínio carregada pelo garupa de uma moto com uma arma. Com base no artigo 593 inciso III no Código do Processo Penal, a acusação vai tentar um novo julgamento com o argumento de que a decisão do júri é contrária as provas apresentadas. Neste caso, se o réu for novamente absolvido, não existe possibilidade de um novo recurso. A Assessoria de Imprensa da PM informou que o policial segue afastado do serviço nas ruas por decisão judicial. A Corregedoria Geral da Corporação acompanha os trâmites na esfera Judiciária.

A leitura da decisão que absolveu o PM gerou revolta e muita comoção nos parentes de Ághata que acompanhavam o julgamento. “É minha neta, não é qualquer uma não. Nós moramos na favela, no morro, mas somos dignos, trabalhadores, queremos respeito. Respeito, não queremos policial despreparado que atira na minha neta. Pergunta a minha filha onde tá a única filha dela agora? Não tá aqui com a gente, tá debaixo da terra”, revoltou-se o avô da menina, na saída do tribunal.

Ao todo, foram convocadas cinco testemunhas de acusação. Uma delas faltou, e o juiz decidiu exibir o vídeo do depoimento dessa pessoa ao Ministério Público. Também foram ouvidos dois peritos convocados pela defesa — que prestaram esclarecimentos sobre a investigação. Segundo a investigação da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), a versão apresentada pelo agente após o crime foi contestada pela perícia feita no local. Soares e um colega de serviço alegaram que foram atacados por uma dupla que passou de motocicleta atirando. Para a Polícia Civil, entretanto, não ocorreu confronto nem havia outras pessoas armadas no momento do crime: homens que passavam com uma esquadria de alumínio foram confundidos com bandidos e alvo de tiros dos PMs. Os investigadores concluíram que um dos tiros disparados pelo cabo Soares ricocheteou num poste, entrou pela traseira da Kombi onde a criança estava, rasgou o forro do assento e atingiu Ághata. Segundo a perícia feita no projétil, foi um estilhaço que causou a morte da menina, perfurando suas costas e saindo pelo tórax.

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Rodrigo José foi denunciado pelo Ministério Público estadual pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A Justiça, por sua vez, aceitou a denúncia em dezembro de 2019 e Rodrigo virou réu. A defesa do PM diz que acredita na inocência dele e que qualquer condenação seria extremamente injusta.