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Manual de Sobrevivência no século XXI Por Analice Gigliotti, Elizabeth Carneiro e Sabrina Presman Psiquiatria

Álcool, drogas e volante: combinação passa a dar cadeia no Brasil

Lei do trânsito brasileiro finalmente vai aumentar o rigor na punição aos motoristas que consumirem bebida alcoólica

Por Analice Gigliotti Atualizado em 18 nov 2020, 13h04 - Publicado em 18 nov 2020, 12h21

Somos um povo definido, dentre muitas outras coisas, pela brutalidade. Ela está presente no nosso dia a dia e se reflete nas estatísticas: o Brasil é o país que mais mata LGBT’s no mundo, um dos que mais relata casos de agressão contra mulheres, além de centenas de casos vergonhosos de brigas entre torcidas em estádios de futebol, bailes funk e em ações policiais nas favelas. Mas não podemos esquecer de uma outra vertente onde nossa sociedade expressa à miúde seu traço violento: no trânsito.

O Brasil, um país continental e cujo modalidade de transporte mais utilizada é a rodoviária, é um dos que mais mata no trânsito. À combinação de imprudência ao volante e péssimas condições das estradas soma-se o uso indiscriminado de álcool por motoristas. O preço baixo e o fácil acesso às bebidas alcoólicas propiciam o alto consumo. O resultado é uma tragédia anunciada: segundo a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, entre 2014 e julho de 2020, foram quase 40.268 acidentes envolvendo motoristas bêbados em rodovias federais, com 36.999 feridos e 2.679 mortes.

Mas esse cenário vergonhoso tende a se reverter. A recém-aprovada mudança no Código Brasileiro de Trânsito deixou a lei mais dura para quem for pego dirigindo alcoolizado. A partir de agora, passa a ficar proibida a conversão de prisão em pena alternativa, como serviços para a comunidade ou pagamento de cestas básicas quando o motorista comete homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ou lesão corporal sob efeito de drogas ou álcool. O Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, afirma que agora a Justiça terá uma base para endurecer a punição aos motoristas, com prisão de até oito anos, sem a possibilidade de pena alternativa.

É com atraso que o Brasil abandona as punições brandas a motoristas alcoolizados. Em Nova York, por exemplo, a punição a motoristas sob efeito de álcool ou drogas pode chegar a 15 anos de prisão. No Reino Unido, se o motorista causar a morte de um inocente, pode pegar 14 anos de prisão, pagar multa e ficar dois anos sem permissão para dirigir.

A lei mais rigorosa sinaliza à sociedade que combinar direção e consumo de álcool não é uma atitude tolerável. O consumo de álcool reduz os reflexos do motorista, a habilidade de controlar o veículo e a percepção da velocidade.

A mudança da lei é um grande avanço na nossa caminhada civilizatória no trânsito, iniciada com a Lei Seca. Acidentes de trânsito, em sua grande maioria, não são “acidentes”. Eles são provocados por um comportamento muitas vezes leviano e que pode ser evitado. Às vésperas do feriadão que levará muitos brasileiros às estradas nesta semana, cabe reforçar o alerta de prudência: se beber, não dirija! Por você e pelos outros. E a quem se recusar a seguir tal orientação, cabe a lei. Agora, finalmente, rigorosa.

Analice Gigliotti é Mestre em Psiquiatria pela Unifesp; professora da Escola Médica de Pós-Graduação da PUC-Rio; chefe do setor de Dependências Químicas e Comportamentais da Santa Casa do Rio de Janeiro e diretora do Espaço Clif de Psiquiatria e Dependência Química.

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