A cantora, atriz e apresentadora Xuxa Meneghel teve que pagar uma indenização de quase R$ 32 mil ao senador Magno Malta (PL-SP), referentes aos custos e honorários de um processo que ela perdeu para o senador.
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Conforme o publicado pela coluna Gente, da VEJA, o político entrou com a ação em setembro de 2024 para que a apresentadora pagasse os custos. Em 2020, Xuxa entrou com o pedido de indenização de R$ 150 mil por danos morais, alegando que um vídeo publicado por Malta teria tom calunioso, causando danos a sua imagem. No conteúdo da publicação, o senador critica o livro Maya: Bebê Arco-Íris, escrito por Xuxa, que aborda a temática LGBTQIA+ para crianças, descrevendo a obra como “esdrúxula e indigna”.
Em decisão publicada em abril de 2022, o juiz Théo Assuar Gragnano da 12ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) julgou a ação improcedente. O magistrado considerou que os adjetivos usados pelo senador estão dentro do direito à liberdade de expressão e não teriam relação com a apresentadora, mas sim com a obra. “Acresça-se que, sendo a autora pessoa pública de grande fama, está sujeita a rígido escrutínio e a críticas intensas provenientes de diversos segmentos sociais”, diz um trecho da decisão.
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Com a derrota na Justiça, Xuxa foi condenada a pagar a Magno os custos do processo, além dos honorários de 10% do valor atualizado da causa ao advogado do senador.
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