Caso Regina: Justiça define tutela ao marido e retorno ao Edifício Chopin

Justiça publicou duas decisões antagônicas no mesmo dia, mas prevalece a de 2ª instância; visitação dos parentes será fixada e acompanhante será contratada

Por Da Redação
26 abr 2024, 15h07

Regina-gonçalves- socialite-edifício- chopin-josé-marcos-chaves-ribeiro — Regina Gonçalves e José Marcos Chaves Ribeiro: segundo magistrada, "decisão não é imutável, caso surjam novos fatos capazes de mudar a tutela" (Internet/Reprodução)

A Justiça publicou duas decisões antagônicas sobre a tutela da socialite Regina Gonçalves nu mesmo dia, esta quinta (25). Enquanto a desembargadora Valéria Dacheux, da 6ª Câmara de
Direito Privado, manteve a tutela provisória de Regina com o marido, José Marcos Chave Ribeiro, revogando a medida protetiva de que ele ficasse a 250 metros de distância da esposa, a juíza substituta Claudia Leonor Jourdan Gomes Bobsin, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, determinou a volta da socialite ao edifício Chopin, em Copacabana, onde mora. Segundo esta decisão, em primeira instância, ela retornaria ao apartamento com o curador, no caso, seu sobrinho. Mas prevaleceu a decisão de segunda instância: Regina retorna com seu ex-motorista, com quem tem contrato de união estável.

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O próximo passo é a magistrada de primeiro grau modificar sua decisão por conta do resultado do recurso favorável a Ribeiro. A juíza de primeiro grau reiterou que, “diante da repercussão” do caso, o processo continue em sigilo. Na decisão de segundo grau, a desembargadora determinou, ainda, que Regina deverá ter acompanhamento de uma cuidadora, escolhida com a aprovação dos familiares, para garantir a transparência quanto à saúde e bem-estar da idosa. Caberá ao juízo de primeira instância fixar a visitação dos familiares, mesmo que de forma assistida, para evitar alegações de que a socialite está em cárcere privado. O que originou o processo foi a denúncia feita pela família de que Regina sofria violência doméstica e vivia trancada no apartamento do Chopin. A magistrada destaca ainda, num dos trechos, que a decisão não é imutável caso surjam novos fatos capazes de mudar a tutela. Mas no cenário atual, segundo a ordem judicial, os cuidados de Regina ficarão a cargo do marido. As informações são do jornal O Globo.

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Aos 88 anos, Regina é viúva de Nestor Gonçalves desde 1994 e não teve filhos. Dele ela herdou dois apartamentos no Chopin, mansões em São Conrado, uma fazenda em Angra dos Reis e outros bens. Esse patrimônio pesa na disputa por quem vai ficar cuidando na socialite. A briga entre a família de Regina e seu companheiro, de 53 anos, o ex-motorista com quem ela assinou contrato de união estável em dezembro de 2021. O documento informa que o casal começou a se relacionar em 2010. Seis anos depois começou uma batalha judicial entre as duas partes. Em janeiro passado, Ribeiro alegou que Regina teve um surto e foi à casa do irmão, em Copacabana, de onde não mais retornou. Uma ação foi movida pela família da socialite contra o marido por violência psicológica e doméstica sofrida por ela, além da ameaça. O caso só veio à tona na semana passada, quando vizinhos de Regina, moradores do icônico edifício Chopin, chamaram a atenção para o sumiço dela.